Palavra-chave: ENSINO
OAB requer ao STF suspensão de autorização de novos cursos de direito
Novo Fust pode abrir portas para o ensino público no Brasil
Homeschooling pode ir a plenário em urgência
Projeto torna obrigatório ensino fundamental em tempo integral
Especialistas pedem mudanças na avaliação do ensino básico
Melhoria na qualificação profissional dos estudantes
Repetência e evasão limitam acesso ao ensino médio, destaca presidente do Inep
Câmara aprova obrigatoriedade do ensino de Libras e Braile
Expansão do ensino profissional é prioridade para comissões
Especialista avalia: Mais recursos não garantirão melhoria no ensino
Estudo dos símbolos nacionais entra no currículo do ensino fundamental
Ensino à distância
Conselheiros poderão participar na elaboração de projetos pedagógicos
Sala de aula mais atrativa
Cooperativa de ensino poderá ter isenção de PIS/Cofins sobre serviços
MEC discorda de sanção para gestor por má qualidade do ensino
Comissão especial vai propor um novo modelo para o ensino médio no País
Bauer defende investimentos em tecnologia no ensino médio
MEC quer pacto com estados para melhoria do ensino médio
Ensino técnico no Brasil é elitista, avalia especialista
Sistema de cotas em universidades não prejudicará qualidade do ensino
Novo modelo de ensino
Governo admite falhas no ensino médio
Especialistas querem estimular a formação integral no ensino médio
Especialista aponta baixo salário do professor
Comissão realiza debate sobre reformulação do ensino médio
Lançada escola especializada no ensino da conciliação
Permanência na escola ainda é o maior desafio do ensino médio
Proposta permite que professor acumule ensino com cargo administrativo
Notícias
Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada
31/10/2024 14:19Derrota dos estados
Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada
30 de outubro de 2024, 21h22
A rejeição do Congresso Nacional em dispor no texto da lei sobre a incidência do ITCMD nos planos de VGBL é um bom indicativo de que a pretensão dos estados não deve ser...
Consequências da venda de lote desprovido de registro
28/10/2024 12:52Opinião
Consequências da venda de lote desprovido de registro
Gleydson K. L. Oliveira
28 de outubro de 2024, 9h24
Neste contexto, o Superior Tribunal de Justiça tem posição pacífica de que o contrato de compromisso de compra e venda de imóvel loteado sem o devido registro do loteamento é nulo de...
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
24/10/2024 11:15
DECISÃO
24/10/2024 07:30
MP não tem interesse processual para pedir indenização por dano moral coletivo a casal que tentou “adoção à brasileira”
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o Ministério Público não...
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
23/10/2024 13:38
JURISPRUDÊNCIA
22/10/2024 10:00
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida...
Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
22/10/2024 12:53Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
1. Resumo
A cláusula de compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável configura uma prefixação de alimentos compensatórios, que possuem natureza jurídica...
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança
21/10/2024 09:09BEM PROTEGIDO
Juíza reconhece impenhorabilidade de imóvel de família em ação de cobrança
18 de outubro de 2024, 15h54
No recurso, a embargante argumentou que o imóvel é utilizado como moradia pela sua família, o que o torna impenhorável conforme a Lei 8.009/1990, que protege este tipo de...