Palavra-chave: ESPÓLIO
TRT declara nulo processo ao reconhecer a inexistência de citação válida de espólio
É possível ação de cobrança contra espólio antes da abertura do inventário
Espólio pode ser empregador doméstico
Ação de alimentos contra espólio não é possível quando a pensão paga em vida era informal
Espólio não pode ser requerido pelo alimentante
Espólio tem direito a prontuário médico de paciente falecido em hospital
Justiça determina alimentos compensatórios para companheira
Jurisprudência: Direito Civil. Ilegitimidade do Espólio para ajuizar ação indenizatória
Legitimidade do espólio
TJ-RS nega assistência judiciária gratuita a espólio
TST: Sem nomeação como inventariante, companheira não consegue representar espólio de gerente falecido
Dívidas de espólio não devem integrar a base para ITCMD
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Arrolamento de bens e bloqueio
Espólio tem legitimidade para cobrar seguro por invalidez após morte do segurado
Espólio de viúva não precisará pagar pensão retroativa a filho reconhecido tardiamente
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Cumprimento de testamento público - Intimação dos herdeiros e/ou espólio do testador falecido - Desnecessidade
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Óbito de ex-companheiro alimentante e responsabilidade do espólio pelos débitos alimentares não quitados
Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido
Dívidas deixadas por falecido são de responsabilidade do espólio e não da viúva
Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório em caso de morte
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de reparação de danos - Óbito do réu no curso do processo - Habilitação - Herdeiro - Inexistência de partilha - Espólio - Possibilidade Imprimir Publicado em: 20/07/2015 AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE
Pedir indenização cabe aos herdeiros, não ao espólio de trabalhador morto
Espólio não pode propor ação anulatória de registro de nascimento
Insuficiência de prova na tentativa de habilitação em inventário não interrompe prescrição para ação ordinária
TJMG reconhece, em tese, ação de divórcio post mortem
TJ-SP autoriza execução fiscal sem a citação de representante do espólio
NJ - Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representado no processo
Espólio é condenado a pagar aluguéis para herdeira excluída
Como fazer uma declaração do Imposto de Renda de espólio?
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
