Palavra-chave: Educação
Cristovam Buarque aponta ‘apagão intelectual’
Protesto destrava Plano Nacional de Educação
Educação aprova inclusão de frutas e sucos regionais em cardápio escolar
Câmara analisa propostas que educam crianças e motoristas
Debatedores pedem descentralização de recursos para fortalecer educação básica
Relator aceita transferir royalties para educação
Ensino de línguas estrangeiras poderá ter maior importância na educação básica
Projeto dos royalties não prevê recursos para a educação
CE volta a debater federalização da educação básica
Fluência oral em língua estrangeira poderá ser meta da educação básica
Projeto em tramitação no Senado já destina recursos dos royalties para educação
Criação do Instituto de Avaliação da Educação Superior gera polêmica em audiência
Educação aprova prioridade para quadra esportiva e laboratórios escolares
Projeto estabelece carga horária mínima de educação física nas escolas
Marketing profissional
Atividades de educação física somente poderão ser ministradas por profissionais da área
OAB pede fim do teto com educação no IR
Supremo recebe ADI contra limites de dedução com educação no IR
Justiça derruba o limite de gastos com educação no IR
Premiando a educação fiscal
Alfabetização digital
Senado aprova royalties para educação e saúde
Projeto de royalties do Senado corta metade do recurso para Educação
Projeto dos royalties segue para sanção presidencial
Lei que assegura mais dinheiro para educação e saúde será sancionada na segunda, dia 9
MEC propõe novo texto para Meta 4 do Plano Nacional de Educação
CCJ aprova PNE com 10% do PIB para a educação
Debatedores veem educação em tempo integral como meta vital para o País
Comissão de Educação reconhece boas experiências pedagógicas
Notícias
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
