Palavra-chave: Educação
Copa: estádios receberam mais repasses do que a educação
Educação tributária sem lei
Educação para o trânsito poderá fazer parte do currículo da educação básica
“Estelionato educacional”
Contribuinte poderá ter dedução de IR com educação de terceiros
Pesquisa mostra lista de prioridades do eleitor brasileiro
Uma saída para melhorar a educação infantil
Renda do petróleo dá só 7% para educação
Saúde infantil e educação básica pública podem receber recursos do pré-sal
Por um Plano Nacional de Educação inclusivo
Avanços na educação
Dilma sanciona plano nacional de educação
Projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Educação aprova projeto que garante a irmãos frequentar a mesma escola
Educação aprova atendimento em creches para crianças de até cinco anos
Falta de educação financeira prejudica relação de jovens com o dinheiro
Repensando a educação brasileira
OCDE diz que educação é a saída para o crescimento da economia latina
Escolas do País podem ter de desenvolver projetos de educação política
Senado aprova projetos para melhorar a educação brasileira
A educação vai mudar o Brasil
Menos cadeia, mais educação
Federalismo: desafios para a educação nos municípios
Base nacional comum: igualdade de direitos na educação
Moeda de ouro
Educação ambiental pode virar disciplina obrigatória nas escolas
Educação precisa de novos financiamentos para chegar a 10% do PIB
Educação aprova divulgação nos contratos de disciplinas exigidas por período letivo
TJSC retira poder familiar de casal por despreparo absoluto na educação dos filhos
Notícias
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
