Palavra-chave: Empresa
Acidente no trabalho
Mais eficiência no atendimento aos consumidores
Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa será reativada
"Micro e pequenas empresas têm participado de forma decisiva no desenvolvimento do País"
Alternativa para políticas de incentivo à pequena empresa
"Empresa individual de responsabilidade limitada"
Você é PJ?: como proteger sua empresa com contratos
Limitada com apenas um sócio fomenta empreendedorismo
Mudanças positivas
"Affectio societatis"
Empresa individual
Sancionada Lei da Empresa Individual
Empresa Individual acaba com sociedades fictícias
Os avanços da empresa individual de responsabilidade limitada
ADI questiona lei que permite criação de empresa individual de responsabilidade Limitada
Sociedade Desinteressada
Como separar despesas pessoais das contas da empresa
Simplificando a sistemática de contratação
Pendência de filial impede certidão negativa em nome da empresa
Dificuldades para abrir uma empresa e como evitá-las
Consumidora teve um incômodo a mais ao encerrar a conta com a TV por assinatura
Extremo poder de constrangimento
Empresa não pode ter nome no Serasa por dívida fiscal
Empresa que pagar salário menor para mulher pode ser multada
Empresa é condenada por divulgar lista de devedores
Empresa é condenada a pagar horas extras
Sócios não conseguem anular falência de empresa
Sucessora de empresa cindida pode ser incluída em ação indenizatória proposta antes da cisão
Garantia de isenção
Notícias
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
09/09/2024 12:59Opinião
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Fabrício Franklin
8 de setembro de 2024, 6h33
Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...
Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
09/09/2024 12:03Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*
Jeniffer Gomes da Silva
segunda-feira, 9 de setembro de 2024
Atualizado em 6 de setembro de 2024 12:32
O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao...
O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
04/09/2024 13:16O pacto antenupcial, a separação total de bens e o desejo das partes de não serem herdeiros um do outro
Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior
quarta-feira, 21 de julho de 2021
Atualizado às 08:25
No dia a dia, constatamos que a grande maioria das pessoas que se casam...