Palavra-chave: Empresa
Basta dissolução irregular para sócio ser responsabilizado por tributos
Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas
Proteção de dados pessoais: veja como deve ser coletada e tratada uma informação
Artigo - Lei de proteção de dados não é apenas para empresas que atuam on-line - Por Fernando Gouveia
Artigo – Lei de proteção de dados muda funcionamento de empresas – Por Fernando Santiago
Como encerrar uma empresa de forma eletrônica
TRT-16 suspende leilão de imóvel por falta de intimação do cônjuge
Dissolução superveniente da pessoa jurídica autora não impede prosseguimento de ação
STJ: Ex-empregado não pode ficar em plano de saúde empresarial para o qual não contribuiu
Terceira Turma admite ação de obrigação de fazer para forçar devedor a pagar financiamento de veículos
Terceirização na reforma trabalhista e impactos da recente jurisprudência do STF
Decisão do TJSC é objeto de reflexão em artigo na Revista Científica do IBDFAM
Clipping – Jornal do Comércio – Licença-paternidade na sociedade brasileira
CNJ – Fisco deve fundamentar inclusão de nome de sócio na dívida ativa
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável
Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus
Lei de proteção de dados: desafio para empresas e ponto fraco para usuários em 2019
A nova lei geral de proteção de dados no ambiente corporativo
Câmara: Proposta prevê que empresa possa ser constituída a partir de estatuto social
Publicada lei que reduz quórum de deliberação em sociedade limitada
A opção extrajudicial de recuperação de empresas
Juiz segue nova lei e fixa limite de distrato em 25% do valor pago
Dissolução de sociedades limitadas ganha regras mais simples
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - FILHOS - LEGITIMIDADE ATIVA - SUBSCRIÇÃO DE IMÓVEL SEM A ANUÊNCIA DO CÔNJUGE E DOS DEMAIS PROPRIETÁRIOS - NULIDADE...
Abertura, fechamento, alteração e legalização de empresas poderão ser feitos por meio da internet
Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
Não cabe indenização de lucros cessantes se a atividade empresarial não teve início
Devedor terá CNH apreendida até quitar dívida
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...