Palavra-chave: Empresas
Acesso das pequenas empresas à justiça
Adoção do IFRS
Crescimento do país depende do fortalecimento das MPEs
Projeto regulamenta eleição de representante de empregados nas empresas
A febre das compras coletivas
Governo quer ajudar empresas controladas por trabalhadores
Incentivo à regularização
Pequenas pagam até 50% de impostos
A importância do Acordo de Sócios nas empresas familiares
Aumenta índice de sobrevivência das pequenas empresas no país
Nova figura jurídica
Reforço extra
Medidas aquém do esperado
Guia de sobrevivência
Juros do capital nas empresas podem ficar isentos de contribuições
Empresas são obrigadas a enviar declaração de quitação de débitos ao cliente
Bons pagadores
CNDT poderá alterar a rotina das empresas
Empresas têm 30 dias para quitar débitos trabalhistas
A humanidade está atrasada na agenda de sua sobrevivência
Projeto de lei estende Simples Nacional a empresas de comunicação
Projeto vai incluir mais de 2 milhões de empresas ao comércio eletrônico
Pequenas e médias empresas mudam o perfil do contabilista
Inovação e tecnologia
Medidas do pacote complicam vida das empresas
Empresas têm problema para adequar escrituração
Micro e pequenas empresas podem ter nova contabilidade
Empresas poderão contestar ações de auxílio doença a partir de setembro
Maior parte das empresas sem empregados fecha portas antes de três anos de atividade
Notícias
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
26/07/2024 12:33
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
Processo
REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
Dado é fundamental para identificação e registro civil
25/07/2024 13:09Dado é fundamental para identificação e registro civil
24 Julho 2024 | 10h33min
A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Oeste que...
Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz
23/07/2024 12:27Justiça do Trabalho no Brasil terá primeiro juiz cego de 1º instância; conheça Márcio Cruz
Por Redação JuriNews
09/07/2024 07:01
jurinews.com.br - Por Redação JuriNews - 09/07/2024 07:01
No segundo semestre deste ano, 138 mulheres e 91 homens tomarão posse como juízas e juízes do...
Mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024
22/07/2024 10:49LACUNA PATERNA
Mais de 91 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2024
22 de julho de 2024, 10h30
Para combater essa realidade, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) promove desde 2022 a campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, que tem como objetivo...
Contrato de namoro e o atual entendimento jurisprudencial
19/07/2024 12:59OPINIÃO
Contrato de namoro e o atual entendimento jurisprudencial
Daniel Araújo Freitas Oliveira
Maria Gabriela Fernandes
18 de julho de 2024, 13h14
Apesar de um contrato atípico, ou seja, que não possui previsão expressa na legislação, verifica-se sua validade com o cumprimento dos requisitos...
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
16/07/2024 12:29segunda-feira, 15 de julho de 2024
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
Para ser possível a anulação do registro de nascimento, um dos requisitos é a prova robusta de que o pai foi induzido a erro, ou ainda que tenha sido coagido a documentar como filho uma criança com...