Palavra-chave: Empresas
Acesso das pequenas empresas à justiça
Adoção do IFRS
Crescimento do país depende do fortalecimento das MPEs
Projeto regulamenta eleição de representante de empregados nas empresas
A febre das compras coletivas
Governo quer ajudar empresas controladas por trabalhadores
Incentivo à regularização
Pequenas pagam até 50% de impostos
A importância do Acordo de Sócios nas empresas familiares
Aumenta índice de sobrevivência das pequenas empresas no país
Nova figura jurídica
Reforço extra
Medidas aquém do esperado
Guia de sobrevivência
Juros do capital nas empresas podem ficar isentos de contribuições
Empresas são obrigadas a enviar declaração de quitação de débitos ao cliente
Bons pagadores
CNDT poderá alterar a rotina das empresas
Empresas têm 30 dias para quitar débitos trabalhistas
A humanidade está atrasada na agenda de sua sobrevivência
Projeto de lei estende Simples Nacional a empresas de comunicação
Projeto vai incluir mais de 2 milhões de empresas ao comércio eletrônico
Pequenas e médias empresas mudam o perfil do contabilista
Inovação e tecnologia
Medidas do pacote complicam vida das empresas
Empresas têm problema para adequar escrituração
Micro e pequenas empresas podem ter nova contabilidade
Empresas poderão contestar ações de auxílio doença a partir de setembro
Maior parte das empresas sem empregados fecha portas antes de três anos de atividade
Notícias
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
Repercussão geral
11/03/2011 13:01
STF julgará indulto e suspensão de direitos políticos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que existe repercussão geral na discussão sobre a constitucionalidade ou não da extensão do indulto a medida de segurança decretada em relação a acusado considerado perigoso e submetido...
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
11/03/2011 12:57Extraído de domtotal
10/03/2011 | domtotal.com
Distribuidora não pode vender a posto de concorrente
Postos que firmam contrato de exclusividade com uma distribuidora de combustíveis estão obrigados a adquirir e revender os produtos apenas da empresa contratante. A decisão é da 15º Vara Federal do...
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
11/03/2011 12:29Quinta-feira, 10 de março de 2011
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4571) com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta...
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
11/03/2011 09:4509/03/2011 - 16h06
DECISÃO
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
11/03/2011 09:3810/03/2011 - 13h38
DECISÃO
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
O exercício normal do direito de ação, na busca da interdição e destituição do testador da condição de inventariante do espólio da esposa, não autoriza a deserdação do herdeiro. A...