Palavra-chave: Empresas
Acesso das pequenas empresas à justiça
Adoção do IFRS
Crescimento do país depende do fortalecimento das MPEs
Projeto regulamenta eleição de representante de empregados nas empresas
A febre das compras coletivas
Governo quer ajudar empresas controladas por trabalhadores
Incentivo à regularização
Pequenas pagam até 50% de impostos
A importância do Acordo de Sócios nas empresas familiares
Aumenta índice de sobrevivência das pequenas empresas no país
Nova figura jurídica
Reforço extra
Medidas aquém do esperado
Guia de sobrevivência
Juros do capital nas empresas podem ficar isentos de contribuições
Empresas são obrigadas a enviar declaração de quitação de débitos ao cliente
Bons pagadores
CNDT poderá alterar a rotina das empresas
Empresas têm 30 dias para quitar débitos trabalhistas
A humanidade está atrasada na agenda de sua sobrevivência
Projeto de lei estende Simples Nacional a empresas de comunicação
Projeto vai incluir mais de 2 milhões de empresas ao comércio eletrônico
Pequenas e médias empresas mudam o perfil do contabilista
Inovação e tecnologia
Medidas do pacote complicam vida das empresas
Empresas têm problema para adequar escrituração
Micro e pequenas empresas podem ter nova contabilidade
Empresas poderão contestar ações de auxílio doença a partir de setembro
Maior parte das empresas sem empregados fecha portas antes de três anos de atividade
Notícias
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28/02/2011 10:39Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...
O mercado ilegal de produtos
28/02/2011 09:5827/02/2011 - 10h00
ESPECIAL
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...
A idade mínima para ser juiz
28/02/2011 09:48
Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões
Por Vladimir Passos de Freitas
A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade.
As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...
Quando o anticoncepcional falha
25/02/2011 17:45Quando o anticoncepcional falha
(25.02.11)
O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...