Palavra-chave: Empresas
Proposta endurece responsabilização de empresas em contratos de obras públicas
Manter empresas inativas pode resultar em penalidades
Orientações para empresas evitarem exclusão do Simples Nacional
Projeto permite que empresas virtuais funcionem em área residencial
Projeto de juíza aumenta número de acordos entre cliente e empresas
A sinergia entre contabilistas e empresas
Alerta aos contribuintes sobre falsos fiscais
Empresas aéreas poderão ser obrigadas a informar mais sobre tarifa
Proposta proíbe abertura de empresas por procuração
Pedido de falência em comarca errada impõe deslocamento da recuperação de todo o grupo de empresas
O novo papel do advogado nas empresas
Prazo de cobrança
Receita Tira Dúvidas sobre Partícula Indicadora de Empresas
Passageiros poderão ser orientados na prevenção de trombose profunda
É ilegal cobrar das empresas telefônicas por uso de vias públicas para prestar seus serviços
Cultura do litígio
Jornais: Governo reduzirá custo de todas as empresas
Anatel quer agilizar cobrança de multas para empresas que não cumprirem regras
Juros sobem para pessoas físicas
Royalties da mineração mais altos matariam empresas, diz advogado
Projeto pune empresas que vendem produtos associados a trabalho escravo
Dilma sanciona lei anticorrupção empresarial com três vetos
A ilegalidade na exclusão das empresas inadimplentes do Simples
Tempo de abertura de empresas pode cair para cinco dias
Ampliação da criminalização
Para associação de empresas de TI, guarda de dados no país pode afugentar empresas
Proposta proíbe contribuições eleitorais de empresas contratadas sem licitação
"Principais recomendações”
Empresas de transporte poderão ser obrigadas a adotar forma de sociedade anônima
Notícias
STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
16/09/2024 12:27STF vai decidir se imóvel de família pode ser bloqueado ou penhorado em ação de improbidade
O debate envolve dois temas constitucionais, o direito à moradia e a necessidade de reparação ao Estado por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa.
13/09/2024 17:53 - Atualizado há 3 dias...
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
12/09/2024 12:13quarta-feira, 11 de setembro de 2024
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
A velha previsão do fim dos cartórios no Brasil, amparada pelo apelo à desburocratização, tem dado lugar a uma tendência no sentido oposto, impulsionada pela necessidade de reduzir o...
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
11/09/2024 12:59Opinião
Com quantos contratos se faz uma família? Novos rumos para uma reforma do Código Civil
Bruna Lyra Duque
11 de setembro de 2024, 7h18
Imagine, por exemplo, um casal que decida viver junto, mas que deseja garantir a proteção jurídica de seus bens, durante um período previamente indicado no...
STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
11/09/2024 12:23STJ vai estabelecer formalidades necessárias para leilão extrajudicial
É possível anular um leilão extrajudicial e desfazer o negócio entre arrematante e instituição financeira pelo fato de o edital desrespeitar os requisitos exigidos para o leilão judicial?
A questão está nas mãos da 3ª Turma do...
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
11/09/2024 12:16TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade e anulação de registro
08/09/2024
Reconhecida relação socioafetiva.
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de homem para a desconstituição de paternidade e retirada de seu nome do registro de...
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
09/09/2024 12:59Opinião
Observância da cláusula de indenização por infidelidade no pacto antenupcial
Fabrício Franklin
8 de setembro de 2024, 6h33
Nessa linha de raciocínio, no ano de 2018, o plenário do CNJ decidiu que os cartórios extrajudiciais estariam proibidos de realizar a celebração de pacto de...