Palavra-chave: Empresários
Alternativa aos empresários
Além do próprio empresário toda família tem um sócio: o Governo
Ferramenta eletrônica auxilia empresário na tomada de decisões
Micro e pequenos empresários terão acesso a recursos não reembolsáveis da Finep
Empregado doméstico compromete duas vezes mais o orçamento com comida do que empresário
Mantida ação contra empresário que teria ofertado R$ 500 para empregado mentir em audiência
Dilma convoca empresários a investir no país
Patrimônio em jogo
Propostas alteram CLT e causam polêmica entre e trabalhadores e empresários
Terceirização: a opinião de deputados, empresários e trabalhadores
Vinculado à atividade
Lei Anticorrupção Empresarial entra em vigor, mas falta regulamentação
Instituições de Ensino
Especialistas dão receituário para que gestão do escritório o faça crescer
A opção extrajudicial de recuperação de empresas
Artigo – O cadastro positivo aprovado pelo Senado trará benefícios aos brasileiros ? – Por Cândido Nóbrega
Bens de empresário podem ser executados por dívida de empresa individual
Norma simplifica processo de registro de empresários e sociedades empresárias
Empresários defendem adesão facultativa à desoneração da folha de pagamento
Histórias de superação, sucesso e solidariedade
Empresário aponta potencial para trabalho de ex-presos na construção civil
Micro e pequenos empresários cobram mudanças no estatuto do setor
Primeira grande reforma da Lei de Licitações pode ir a votação na próxima semana
Empresários que estimularem uso de bicicletas poderão ter empréstimos subsidiados
Aprovada criação de banco de dados nacional com informação das juntas comerciais
Apresentado relatório para o novo Código Comercial; votação fica para terça
Novo Código Comercial define empresário formal, individual e informal
Comissão analisa plano de trabalho de MP que agiliza a abertura de empresas
Notícias
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
11/03/2011 09:4509/03/2011 - 16h06
DECISÃO
STJ garante à companheira partilha dos bens adquiridos durante união de 18 anos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a união estável, pelo período de 18 anos, de um casal cujo homem faleceu, bem como a partilha dos bens...
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
11/03/2011 09:3810/03/2011 - 13h38
DECISÃO
Exercício regular de direito de ação de interdição não autoriza deserdação de herdeiro
O exercício normal do direito de ação, na busca da interdição e destituição do testador da condição de inventariante do espólio da esposa, não autoriza a deserdação do herdeiro. A...
É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena
11/03/2011 09:3611/03/2011 - 09h16
DECISÃO
É possível prisão domiciliar para apenado que trabalha em cidade diversa de onde cumpre pena
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) e manteve a permissão de um homem, condenado em regime...
Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo
04/03/2011 14:47Extraído de Veredictum
Pedido de justiça gratuita pode ser feito a qualquer tempo
by Max
De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita pode ser feito pela parte a qualquer momento ou grau de jurisdição. Quando for solicitado...
Trabalhador retirou-se da audiência porque calçava chinelos de dedos
04/03/2011 14:29
Indenização para trabalhador que, calçando chinelos, foi barrado em audiência
(04.03.11)
Um dia depois da matéria de ontem (3) do Espaço Vital sobre exigências formais (gravata, paletó e calçados) para participar de atos judiciais, surge a notícia de que a União foi condenada a reparar o...
Não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas
04/03/2011 13:3023/02/2011 - 14h21
STJ decide que é impossível reconhecer uniões estáveis paralelas
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu que não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas entre um funcionário público aposentado do Rio Grande do Sul e duas mulheres, com as quais manteve...