Palavra-chave: Ensino
Aprovada distribuição de kits dentários no ensino fundamental
Ensino fundamental poderá ter jornada de sete horas
Câmara aprova apoio financeiro ao ensino público infantil
Campeão de votos
Ensino fundamental público poderá ser em tempo integral
Ensino fundamental em período integral está na ordem do dia do plenário
Índice de abandono escolar é três vezes maior no 6º ano do ensino fundamental
Comissão estuda o futuro do ensino profissionalizante
Ensino técnico desperta interesse de alunos e qualifica a mão de obra
Orientação vocacional poderá ser disciplina obrigatória no ensino médio
Estudantes do ensino médio da rede pública terão livro digital a partir de 2015
Discussão abrange o ensino profissionalizante
Ensinos fundamental e médio poderão ter aulas de filosofia e sociologia
OAB e MEC estudam nova política regulatória de ensino jurídico
Instituição de ensino deverá indenizar estudante que sofreu bullying
'Ensino fundamental deve ser repensado’, diz pesquisadora
Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular
Teoria e prática
"Reformulação do ensino médio"
Olimpíada do Conhecimento
Notas do ensino médio público poderão compor avaliação para ingresso em universidades
Governo pretende aprovar este ano a Reforma do Ensino Médio
Novo ensino médio dará autonomia a estados; entidades criticam falta de diálogo
Congresso prorroga vigência da MP do Ensino Médio por mais 60 dias
Ensino médio, formação profissional e a crise dos estados
Mais da metade dos adultos brasileiros não chegam ao ensino médio, diz OCDE
Aplicado prazo processual do novo CPC em ação de medida de proteção de menor contra homeschooling
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...