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Palavra-chave: Escritura
CNJ dá importante passo para inserção dos atos notariais na era tecnológica
Artigo – Estado de S. Paulo – Venda eletrônica de imóveis na pandemia – Por Kelly Durazzo e Augusto Sottano
Clipping – O Popular – Escrituras e procurações online: sem sair de casa ou escritório
Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa
IMPRENSA DESTACA PLATAFORMA DE ATOS ELETRÔNICOS E AUMENTO DE DIVÓRCIOS
TJ/SP confirma anulação de escritura de venda de imóvel de idoso registrada antes de seu falecimento
Escritura pública de dispensa de colação pós-doação
Divórcio online em tempos de pandemia
Comprador não fez bom negócio ao reduzir valor de imóvel em cartório para fugir do ITBI
Cartórios de Minas têm crescimento de 51% na compra e venda de imóveis
BOM DIA BRASIL DESTACA REALIZAÇÃO DE ESCRITURAS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS PELO E-NOTARIADO
Doação com encargo e a eficácia contra terceiros e o registro de imóveis
Artigo – Estadão – Atos eletrônicos: os cartórios no século 21 – Por Michelle Novaes
Jurisprudência mineira – Apelações cíveis – Ação anulatória – Alienação de bem imóvel – Incapacidade do alienante à época da venda do bem – Transferência do bem à genitora do falecido
Presunção de veracidade da escritura pública é relativa e não impede contestação sobre quitação do imóvel
Divórcios em Cartórios de Notas registram recorde histórico em MG em 2020
TJMG analfabeto deve formalizar contrato por escritura
Conexão Comunidade – Confira quais os tipos de divórcio podem ser feitos
Cartórios já oferecem mais de 90% dos serviços pela internet; saiba quais
Artigo – A importância do inventário negativo e suas consequências
De casamento a compra de imóveis: 93% dos atos em cartórios já podem ser online
CNB/MG – “Garantir a eficácia do direito previsto na propriedade do imóvel é o mais importante”
Diário do Comércio – Minas oferece mais facilidade para transferência de imóveis
Juíza exclui de inventário imóveis alienados de maneira informal
Um passo adiante
Terceira Turma do STJ nega efeitos retroativos a escritura de união estável
Conjur - STJ mantém uso da teoria da aparência para venda de imóvel com procuração falsa
Declarada ineficaz a venda de fração ideal à terceiro por ausência de notificação prévia dos coproprietários, estes poderão adquirir o quinhão pagando o valor declarado a menor na escritura firmada anteriormente com o terceiro
Formalização posterior do regime de bens em união estável não tem efeitos retroativos
Notícias
Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
14/02/2025 12:10Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
13/02/2025
Fonte: Famílias multiespécies
Quando um casal com filhos menores de idade se divorcia, é necessário definir quem ficará com a guarda, qual será o regime de convivência e quanto será a...
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
13/02/2025 12:23Lar, doce lar
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
Danilo Vital
12 de fevereiro de 2025, 13h46
Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi explicou que o parâmetro definido pela jurisprudência para saber se houve fraude é verificar a...
STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido
13/02/2025 12:00STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido
12/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Atualizado em 13/02/2025
Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já...
STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil
12/02/2025 13:39Avançada X Qualificada
STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil
José Higídio
12 de fevereiro de 2025, 12h48
Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
12/02/2025 13:31
DECISÃO
12/02/2025 07:25
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso apresentado por um homem que...
Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
12/02/2025 12:15Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha
10/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes ao período pelo qual...
