
Palavra-chave: Estudante
Preso estudante
Programa Nacional do Passe Livre Estudantil
Dispensados do serviço militar obrigatório
Estudante pode transferir benefício da bolsa para outro curso
Projeto aumenta limite de idade para dependente estudante no IR
Dez anos de prisão para estudante
Cobrança integral de mensalidade é abusiva
Estudante não precisará pagar mensalidade do ano 2000 para estudar em 2012
MP de financiamento estudantil vai a promulgação
Ministra Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante
Projeto estabelece punições para estudante que desrespeitar professor
Projeto cria cota para estudantes rurais em faculdades de Ciências Agrárias
Projeto permite desligamento de aluno inadimplente
Proposta prevê transporte intermunicipal para estudante universitário
STF julga constitucional política de cotas na UnB
MP abre crédito de R$ 1,68 bilhão para financiamento estudantil
Estudante do curso técnico pode matricular-se no nível superior
Senado estuda punição para trote estudantil violento
Estudante precisará de carteira padronizada para pagar meia
Convênio poderá permitir que estudante de direito atue como conciliador
Educação a distância cresce 17,6% em 2017; maior salto desde 2008
Apenas 3,3% dos estudantes brasileiros querem ser professores
Aprovação automática de alunos pode acabar
Desempenho escolar poderá ser um dos critérios para admissão em faculdades
Estudantes poderão ter isenção de pagarem por passaporte
MP do Ensino Domiciliar deve sair até a próxima semana, diz Damares
Promulgada lei que suspende pagamentos do Fies até o fim de 2020
Recursos obtidos por faculdades na recompra de títulos do Fies podem ser penhorados, decide Terceira Turma
Política Nacional de Educação Digital é aprovada e volta para Câmara
Notícias
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
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Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
26/12/2024 14:16Opinião
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
Ubiratan Guimarães
26 de dezembro de 2024, 11h12
A atuação notarial é, então, fundamental para garantir o cumprimento desses princípios e a formalidade da escritura pública é crucial para assegurar que as partes...