Palavra-chave: Estudante
Preso estudante
Programa Nacional do Passe Livre Estudantil
Dispensados do serviço militar obrigatório
Estudante pode transferir benefício da bolsa para outro curso
Projeto aumenta limite de idade para dependente estudante no IR
Dez anos de prisão para estudante
Cobrança integral de mensalidade é abusiva
Estudante não precisará pagar mensalidade do ano 2000 para estudar em 2012
MP de financiamento estudantil vai a promulgação
Ministra Cármen Lúcia diz que preso custa 13 vezes mais do que um estudante
Projeto estabelece punições para estudante que desrespeitar professor
Projeto cria cota para estudantes rurais em faculdades de Ciências Agrárias
Projeto permite desligamento de aluno inadimplente
Proposta prevê transporte intermunicipal para estudante universitário
STF julga constitucional política de cotas na UnB
MP abre crédito de R$ 1,68 bilhão para financiamento estudantil
Estudante do curso técnico pode matricular-se no nível superior
Senado estuda punição para trote estudantil violento
Estudante precisará de carteira padronizada para pagar meia
Convênio poderá permitir que estudante de direito atue como conciliador
Educação a distância cresce 17,6% em 2017; maior salto desde 2008
Apenas 3,3% dos estudantes brasileiros querem ser professores
Aprovação automática de alunos pode acabar
Desempenho escolar poderá ser um dos critérios para admissão em faculdades
Estudantes poderão ter isenção de pagarem por passaporte
MP do Ensino Domiciliar deve sair até a próxima semana, diz Damares
Promulgada lei que suspende pagamentos do Fies até o fim de 2020
Recursos obtidos por faculdades na recompra de títulos do Fies podem ser penhorados, decide Terceira Turma
Política Nacional de Educação Digital é aprovada e volta para Câmara
Notícias
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...