Palavra-chave: FGTS
Saque do FGTS para vítimas de deslizamentos
Recolhimento do pagamento do FGTS poderá ser simplificado
Cada vez mais pessoas sacam o FGTS para bancar tratamento de doenças graves
Projeto permite uso do FGTS no pagamento de prestações habitacionais atrasadas
“Dinheiro do FGTS para distribuir com o trabalhador tem”
Idoso poderá assinar termo de adesão a qualquer tempo
Viúva dependente deverá receber saldo do FGTS
Proposta vetada desvirtua a prioridade de aplicação do FI-FGTS
Trabalhador poderá sacar recursos do FGTS para pagamento de cursos de capacitação
Rejeitada troca do indexador do FGTS
Justa causa
Proposta elimina prazo para idoso ter direito a crédito em conta do FGTS
Reconhecido direito ao FGTS a ex-servidor com contrato nulo por ausência de concurso
Ação por FGTS gera honorários advocatícios, reitera Plenário
Justa causa patronal
Mais rentável, novo FGTS vai ser discutido com governo, trabalhadores e patrões
Especialista diz que reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional
Juiz poderá solicitar levantamento do saldo do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Ministro defende multa de 40% sobre FGTS para demissão injustificada de domésticas
Domésticos: governo quer manter alíquota de 12% para INSS
Comissão aprova FGTS de 11,2% para domésticas
Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez
FGTS poderá ser utilizado na compra de imóvel para filho
Dilma veta fim da multa de 10% sobre saldo do FGTS para demissões sem justa causa
Após aposentadoria, empregado pode cobrar FGTS não depositado por empregador durante contrato
Congresso mantém multa sobre FGTS
Comissão de Trabalho aprova saque do FGTS aos 65 anos
Amplitude da lei
Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
