Palavra-chave: FGTS
Saque do FGTS para vítimas de deslizamentos
Recolhimento do pagamento do FGTS poderá ser simplificado
Cada vez mais pessoas sacam o FGTS para bancar tratamento de doenças graves
Projeto permite uso do FGTS no pagamento de prestações habitacionais atrasadas
“Dinheiro do FGTS para distribuir com o trabalhador tem”
Idoso poderá assinar termo de adesão a qualquer tempo
Viúva dependente deverá receber saldo do FGTS
Proposta vetada desvirtua a prioridade de aplicação do FI-FGTS
Trabalhador poderá sacar recursos do FGTS para pagamento de cursos de capacitação
Rejeitada troca do indexador do FGTS
Justa causa
Proposta elimina prazo para idoso ter direito a crédito em conta do FGTS
Reconhecido direito ao FGTS a ex-servidor com contrato nulo por ausência de concurso
Ação por FGTS gera honorários advocatícios, reitera Plenário
Justa causa patronal
Mais rentável, novo FGTS vai ser discutido com governo, trabalhadores e patrões
Especialista diz que reduzir FGTS de domésticas é inconstitucional
Juiz poderá solicitar levantamento do saldo do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Ministro defende multa de 40% sobre FGTS para demissão injustificada de domésticas
Domésticos: governo quer manter alíquota de 12% para INSS
Comissão aprova FGTS de 11,2% para domésticas
Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez
FGTS poderá ser utilizado na compra de imóvel para filho
Dilma veta fim da multa de 10% sobre saldo do FGTS para demissões sem justa causa
Após aposentadoria, empregado pode cobrar FGTS não depositado por empregador durante contrato
Congresso mantém multa sobre FGTS
Comissão de Trabalho aprova saque do FGTS aos 65 anos
Amplitude da lei
Regras para portabilidade de crédito com recursos do FGTS entram em vigor
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...