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Palavra-chave: Família
Quem é a família poliamorista brasileira? Pesquisa traça perfil de adeptos e evidencia negligência de direitos ao poliamor no Brasil
Lei Federal 14.010 dispõe sobre o RJET no período da pandemia de Covid-19
Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
Confinamento pela Covid-19 faz crescer no Brasil o instituto da união estável
Mulher que cuidou da família durante os 18 anos do casamento tem direito a pensão após o divórcio
“Direito potestativo incondicionado”, diz juiz ao declarar divórcio antes da citação do cônjuge
Guarda compartilhada, a regra legal do duplo domicílio dos filhos
Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país
Para evitar fraude, TJSC analisa ação de sobrepartilha após ex-companheiro tentar sonegar o valor
A arte de negociar acordos de divórcio, por Priscilla Peixoto do Amaral
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Direito de Família - Reconhecimento e dissolução de união estável - Acordo extrajudicial de dissolução
Pandemia: Adiou o casamento, mas está morando com o companheiro? Advogado faz alerta
Testamento como instrumento do planejamento sucessório
Afinal, quem paga as dívidas quando uma pessoa morre? Entenda
União estável simultânea ao casamento é reconhecida após morte e tem efeitos jurídicos assegurados
As consequências jurídicas apresentadas pelo contrato de namoro
Artigo – Zero Hora – Dupla licença-maternidade? Inversão do benefício? Decisão do STF pode abrir precedente para mudanças
Exclusões etaristas dentro dos confinamentos familiares
Casa pode ser bem de família mesmo que proprietário tenha outros imóveis
A casa depois do divórcio. E agora?
Quando o divórcio ultrapassa o âmbito das varas cíveis
Artigo – Jornal Jurid – Quem pratica a alienação parental pode perder o poder familiar sobre a criança
Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família
É possível usucapir imóvel destinado em parte a comércio familiar, diz STJ
DECISÃO: É impenhorável o imóvel que seja comprovadamente o único bem de família
DECISÃO: Sucessora de beneficiária falecida tem direito às parcelas atrasadas do benefício previdenciário
Morte do titular do plano de saúde não encerra relação obrigacional, decide TJ-SP
A importância do planejamento patrimonial para a família empresária
Multiparentalidade: Criança terá registro de pais biológico e socioafetivo
Notícias
Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
19/02/2025 12:49Justiça de Goiás determina "desfiliação" de maternidade biológica e reconhece socioafetiva
18/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do portal A redação e do DPE-GO)
Em Goiás, uma jovem conseguiu oficializar a maternidade socioafetiva e excluir a maternidade biológica...
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
18/02/2025 12:45Penhora impossível
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade se imóvel continua de família, decide STJ
Danilo Vital
17 de fevereiro de 2025, 19h12
“O reconhecimento de fraude à execução e sua influência no bem de família deve ser aferida casuisticamente, de modo a evitar injustiças, deixando...
Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
14/02/2025 12:10Ex-casal estabelece guarda compartilhada de cachorros após mediação na Defensoria Pública de Goiás
13/02/2025
Fonte: Famílias multiespécies
Quando um casal com filhos menores de idade se divorcia, é necessário definir quem ficará com a guarda, qual será o regime de convivência e quanto será a...
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
13/02/2025 12:23Lar, doce lar
Devedor não precisa morar no imóvel para que ele tenha proteção de bem de família
Danilo Vital
12 de fevereiro de 2025, 13h46
Relatora do recurso especial, a ministra Nancy Andrighi explicou que o parâmetro definido pela jurisprudência para saber se houve fraude é verificar a...
STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido
13/02/2025 12:00STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido
12/02/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Atualizado em 13/02/2025
Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu pai já...
STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil
12/02/2025 13:39Avançada X Qualificada
STJ valida uso de assinatura eletrônica não certificada pela ICP-Brasil
José Higídio
12 de fevereiro de 2025, 12h48
Para a relatora, a assinatura avançada é equivalente à firma reconhecida por semelhança, enquanto a qualificada seria a firma reconhecida por autenticidade. É...
