Palavra-chave: Guarda compartilhada
Casal gay ganha guarda provisória de criança
Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso entre pais
Jurisprudência: Guarda Compartilhada. Alternância. Residência. Menor
Projeto amplia aplicação da guarda compartilhada de filhos
Guarda compartilhada
O paradoxo da guarda compartilhada
Guarda compartilhada deverá ser decretada pelo juiz sempre que possível
Entrevista: Pesquisa IBGE e a guarda compartilhada
TJPE: Vara da Infância concede guarda de criança em caso de adoção poliafetiva
Guarda alternada ou guarda compartilhada?
Responsabilização conjunta
Clipping: Globo Repórter: Guarda compartilhada ajuda casal
Especialistas defendem guarda compartilhada para evitar a alienação parental
Projeto de lei torna guarda compartilhada regra em casos de separação
Guarda compartilhada do filho poderá ser obrigatória
Justiça da Paraíba concede guarda compartilhada para avó e mãe
A guarda compartilha e a igualdade parental
"Projeto de guarda compartilhada trará o aumento das demandas judiciais"
Negado pedido de pensão alimentícia em guarda compartilhada
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
Nova regra para guarda compartilhada
Guarda compartilhada não é o mesmo que alternância de residências
Lei da guarda compartilhada precisa ser esclarecida, dizem especialistas
STJ divulga jurisprudência sobre regime de bens e guarda compartilhada
Em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança
Juiz determina guarda compartilhada de cão durante processo de divórcio
Entenda como funciona a guarda compartilhada
Guarda compartilhada é uma tentativa de diminuir a alienação parental
Guarda compartilhada de filhos está sujeita também a fatores geográficos
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...