.jpg)
Palavra-chave: Herança
Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã, decide Justiça
STF decide se Estados podem cobrar ITCMD sobre herança no exterior
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Usucapião especial urbano – Imóvel havido por herança – Comunhão com os demais herdeiros da autora da herança
Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo
Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior
Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma
Réu condenado por feminicídio de esposa é excluído da herança
Réu condenado por feminicídio de esposa é excluído da herança
Exame – Covid-19 aumenta a busca por testamentos e planos para a herança
O que acontece se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel?
Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
Artigo – A importância do inventário negativo e suas consequências
Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito?
Herdeiros conseguem retificar nome do pai já falecido em procuração
Irmãos podem buscar parentesco com irmã falecida não assumida pelo pai, diz STJ
Isenção do ITCMD deve considerar o valor venal da fração do imóvel a ser transmitida ao herdeiro, e não o valor total do bem
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Quando é possível o manejo da Usucapião Extrajudicial?
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma
Plataformas online oferecem ferramentas para herança digital
Previdência privada assume feição de seguro de vida e não integra acervo hereditário
Herdeiros de imóvel rural terão que pagar IR sobre ganho de capital com venda da propriedade
UOL – Herança de Investimentos
Conjur | Taxatividade das hipóteses legais de exclusão do herdeiro indigno da sucessão
Rede Jornal Contábil – Herança de imóvel sem registro, como posso regularizar?
Conjur - VGBL é seguro de vida e não integra base de cálculo do ITCMD, diz STJ
O inventário extrajudicial admite autor da herança incapaz? Confira!
Portal Migalhas – Cônjuge na separação de bens tem direito a herança? Advogado responde
A não incidência do ITCMD sobre heranças e doações recebidas do exterior
Notícias
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
