Palavra-chave: Herança
Veja como ocorre a sucessão hereditária de cônjuge sobrevivente no regime de separação absoluta de bens
Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem
Governo de Minas publica decreto que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e doações (ITCD)
Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?
Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca petição de herança
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Herança digital: TJMG nega pedido para desbloquear dispositivos de falecido
Escritura preliminar de aceitação de herança e nomeação de inventariante
A esposa separada tem direito a herança?
Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão
Inteligência Artificial e Herança. Tudo será como antes?
Artigo – Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber
Artigo – STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança – Por Gleydson K. L. Oliveira
STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação e herança; entenda
Secretaria de Fazenda lança o e-ITCD, sistema que simplifica o imposto sobre herança e doação
Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ
Conjur - Comissão da Câmara aprova PL sobre perda da herança de herdeiro indigno
STJ nega recurso especial a viúvo que tentava evitar inclusão de plano previdenciário na herança da esposa
Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
Herança digital no brasil e a ascensão do metaverso -Digital heritage and the rise of the metaverse
Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates
Em quais situações posso receber a herança sem precisar fazer o inventário?
Meu irmão fez dívidas em nome dos nossos pais, isso pode comprometer nossa futura herança?
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
Herança digital: Advogada explica como ficam os bens após a morte
Notícias
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
29/11/2024 13:03
DECISÃO
29/11/2024 08:20
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por unanimidade, que a técnica do julgamento...
Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
28/11/2024 12:56Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
Marcela de Freitas Santos
Usufruto vitalício exige uso contínuo. STJ reforça extinção por abandono, valorizando a função social da propriedade conforme o Código...
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
