Palavra-chave: Herança
DECISÃO: Sucessores e herdeiros têm direito de pleitear valores não recebidos por falecido sem dependentes
Herança digital no Brasil: desafios jurídicos na Era da Informação
Nova lei estipula perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
Repetitivo vai definir prescrição de petição de herança quando filiação foi reconhecida após morte do pai
Herança digital no inventário
É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?
Conselho Superior da Magistratura do TJSP proíbe renúncia de herança em pacto antenupcial
O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
A herança digital dentro da reforma do Código Civil
É possível cobrar aluguel de herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel que compõe a herança?
A herança digital na proposta de atualização do Código Civil: Protegendo seu patrimônio digital
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
Planejamento sucessório: O respeito aos herdeiros necessários e adequação das expectativas do autor da herança
Herdeiros que ocupam imóvel exclusivamente devem pagar aluguel
Lei facilita partilha de herança: agora, não é mais necessário entrar na justiça
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
Aceitação, renúncia e cessão de direitos hereditários: instrumentos inaptos para publicidade no registro de imóveis
Companheira só é herdeira se união estável existiu até a morte do parceiro
Jurisprudência em Teses lança terceira edição sobre direito das sucessões
Tema repetitivo 1.200: STJ reafirma que o prazo prescricional para ação de petição de herança deve ser contado da abertura da sucessão
Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido
CNJ assegura garantia de herança do companheiro sem comprovação formal de união estável
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
CNJ permite que casais garantam a herança do companheiro sem comprovação formal
Notícias
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
