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Por favor, aguarde...Palavra-chave: Herdeiro
Câmara aprova financiamento a herdeiro rural
Remuneração do curador deve ser fixada em juízo, mesmo que seja herdeiro do tutelado
Partilha de herança é recalculada em virtude da descoberta de novo herdeiro
Jurisprudência do STJ - Direito civil e processual civil - Adjudicação de direitos hereditários do herdeiro devedor de alimentos
Cônjuge casado em separação convencional é herdeiro necessário e concorre com descendentes
Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável
Turma declara prescrição em ação de herdeiro ajuizada seis anos depois da morte do pai
Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens
Cônjuge separado há mais de dois anos só é herdeiro se provar ausência de culpa na separação
STJ - Quarta Turma reconhece direito de herdeira sobre imóvel em via de execução fiscal
Câmara permite que MP peça exclusão de herdeiro acusado de homicídio
Artigo - Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 1) - Por José Fernando Simão
Artigo - Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 2) - Por José Fernando Simão
Aumento de imposto sobre cessão de jazigo a herdeiro é questionado
Artigo - Exclusão do herdeiro por indignidade – por Miralda Dias Dourado de Lavor
Clipping – Conjur – Filho que abandonou a mãe não pode ser excluído da herança
Direitos sucessórios e flexibilização do herdeiro legítimo são destaques de artigo da Revista Científica do IBDFAM
Chegou a hora de revisitar a legítima dos descendentes e ascendentes
Viúvo será indenizado porque nome da mulher foi negativado após a morte
Regras de sucessão do CC de 2002 se aplicam à adoção simples realizada nos moldes do CC de 1916
Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança
Citação por edital de herdeiros conhecidos e com endereços discriminados, mesmo que de outra comarca, não é válida
Jurisprudência: Inventário extrajudicial Inventário – Herdeiro que faleceu no curso do inventário, já se havendo efetuado a partilha...
Conjur - Herdeiro só adquire imóvel por usucapião se exercer posse como se fosse dono
TJ do Rio rejeita tese de usucapião em disputa de imóvel entre herdeiros
Artigo – O testamento magistral: uma nova figura criada em Guaxupé (parte 2) – Por José Fernando Simão
Clipping – UOL – Enteado, ex-mulher e ex-marido podem ser seus herdeiros?
NJ - Herdeiros só podem receber verbas rescisórias de trabalhador falecido se espólio estiver representado no processo
TJ/SP reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
