Palavra-chave: Herdeiro
Proprietária deve ser ressarcida pela venda de imóvel adquirido há 25 anos
Clipping – R7 – Cartórios têm aumento na procura por testamentos após coronavírus
Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto
Como comprar imóvel de herdeiros?
Uso exclusivo de imóvel por herdeiro sem a concordância dos demais gera obrigação de pagamento de aluguel
Sentença que desconstitui filiação gera efeitos mesmo sem averbação no registro civil
DECISÃO: O falecimento de titular de firma individual gera extinção da execução fiscal
Para o TJSP herdeiro não responde por dívida do falecido sem bens
A possibilidade de se computar, para efeito de usucapião, o tempo de posse entre o ajuizamento e o julgamento da ação de usucapião
Herdeiro recebe seguro de vida mesmo sem previsão contratual, diz STJ
Desconsideração da personalidade jurídica não atinge herdeiro de sócio minoritário que não participou de fraude
O que acontece com as dívidas de quem morreu?
Pensionistas e herdeiros podem pedir revisão da aposentadoria após morte
Jurisprudência do STJ – Herdeiro perde direito de herança se praticar crime de homicídio doloso contra os pais
Conjur - Herdeiro só vira acionista após partilha e averbação em livro de registros, diz STJ
Qual a diferença entre herdeiro e meeiro?
É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação
Conjur - Comissão da Câmara aprova PL sobre perda da herança de herdeiro indigno
Herdeiro não responde por dívida tributária quando contribuinte morre antes da citação
Companheira só é herdeira se união estável existiu até a morte do parceiro
Exclusão de herdeiro ou legatário indigno
Projeto poderá evitar desagregação de propriedades rurais
Aprovado projeto sobre financiamento a herdeiro de propriedade rural
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Direito de herdeiro de exigir a colação de bens
MP poderá pedir exclusão de herdeiro acusado de homicídio
Conhecimento prévio de herdeiro não citado em testamento impede anulação
Herdeiro autor de homicídio doloso pode ser excluído da herança a pedido do MP
Vai à sanção proposta que permite ao MP pedir exclusão de herdeiro acusado de homicídio
Sancionada lei que permite ao MP pedir exclusão de herdeiro acusado de homicídio
Notícias
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
26/12/2024 14:16Opinião
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
Ubiratan Guimarães
26 de dezembro de 2024, 11h12
A atuação notarial é, então, fundamental para garantir o cumprimento desses princípios e a formalidade da escritura pública é crucial para assegurar que as partes...
Segunda Turma reconhece união estável e garante pensão por morte a companheiro de servidor
23/12/2024 11:0713 de dezembro de 2024
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Prova testemunhal e documental comprovaram o direito ao benefício
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União conceder...