Palavra-chave: Herdeiros
Agência lotérica poderá ser transferida a herdeiros
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Cumprimento de testamento público - Intimação dos herdeiros e/ou espólio do testador falecido - Desnecessidade
Artigo - Herdeiros podem ser ressarcidos por gastos médicos na divisão de bens - Por Antonio Carlos Petto Junior e Luiza Torggler Silva
Jurisprudência mineira - Herdeiros - Legitimidade passiva - Partilha homologada - Sobrepartilha - Legitimidade dos herdeiros limitada à herança
Pensão por morte no trânsito se transmite aos herdeiros do causador do acidente
Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido
TRT 2ª Região: execução de herdeiros não pode ser iniciada antes da partilha dos bens
Jurisprudência do STJ - Direito civil. Responsabilidade dos herdeiros pelo pagamento de dívida divisível do autor da herança
Direito à reparação por dano moral é transmitido aos herdeiros
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
Agravo de Instrumento - Inventário - Alienação de bens - Manifestação intempestiva - Desnecessidade de anuência de todos os herdeiros para alienação de bens
TJ/RS - Cobrança após morte do devedor não pode ser transferida a herdeiros
Pedir indenização cabe aos herdeiros, não ao espólio de trabalhador morto
Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge
É possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
Contato Clipping – Valor Econômico – Herdeiros conseguem incluir VGBL em partilha de bens
STJ diz que é possível reconhecer fraude à execução em habilitação de sucessores
PIS/Pasep: saiba como herdeiros podem sacar cotas de beneficiários mortos
Filhas fora de casamento não podem ser excluídas de herança da avó paterna
Decênio prescricional da ação de petição de herança começa com o fim da partilha
APELAÇÃO CÍVEL - INVENTÁRIO - INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA - IMPOSSIBILIDADE - QUESTÕES QUE EXTRAPOLAM O JUÍZO DO INVENTÁRIO - AÇÃO AUTÔNOMA JÁ AJUIZADA - IMPOSSIBILIDADE DE CASSAR A SENTENÇA
Testamento manuscrito é aceito por decisão da Justiça
Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
Não há direito real de habitação sobre imóvel comprado pelo falecido em copropriedade com terceiro
Herdeiros respondem de forma solidária por despesas condominiais de imóvel
Comissão analisa punição a 'herdeiros indignos'
Herdeiros poderão ter acesso a arquivos digitais de falecidos
Recursos do Banco da Terra poderão ser usados para compra de propriedade de outros herdeiros
Dilma sanciona MP que transfere aos herdeiros concessão dos serviços de táxi
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
