.jpg)
Palavra-chave: Honorários
Contratação verbal de serviços advocatícios
Contratação de advogados
Honorários pertencem ao advogado mesmo em acordo extrajudicial
É abusivo honorário de 50% em causa milionária de cliente de baixa renda
Considerando tempo do processo e valor envolvido, STJ quadruplica honorários advocatícios
Não cabem honorários advocatícios pelo exercício da função institucional da Defensoria Pública
Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado
“Tabela de honorários não é cartel”
Ação de arbitramento de honorários é de competência do foro onde escritório de advocacia está localizado
Dá para baixar?
Honorário advocatício deve ter mesmo privilégio do crédito trabalhista em ação falimentar
São cabíveis honorários advocatícios em fase de cumprimento de sentença
Curador de interditado não pode fixar os próprios honorários
Fixação de honorários transitada em julgado não pode ser revista em execução
OAB lança campanha para valorizar os honorários dos advogados no país
A indispensabilidade do advogado e seus honorários
O desconto nos honorários advocatícios do Fisco
Sentença em fase de execução provisória
Proposta veda sucumbência recíproca
Ao advogado serão atribuídos os honorários sucumbenciais e contratuais
Quantia aviltante
Penhorabilidade de salário para pagar honorários
Desvio da verba
Advogados contarão com menos burocracia para receber honorários
Proposta fixa teto para honorário advocatício em cobrança extrajudicial
Advogados de empresa têm direito a honorários e custas
Afastados honorários de mais de R$ 20 milhões a advogado
STJ reduz honorários de advogado gaúcho de R$ 20 milhões para R$ 46 mil
Ministro admite reclamação por possível divergência com Súmula 306
Notícias
Risco de liminares
02/01/2012 12:27
02/01/12 - 00:00 > LEGISLAÇÃO
Certidão trabalhista traz risco de liminares
Andréia Henriques
São Paulo - A partir desta quarta-feira, dia 4, as empresas interessadas em participar de licitações e firmar contratos com o poder público vão necessitar de um novo documento: a certidão...
Direito digital
02/01/2012 11:52
Sexta-feira, 30 de dezembro de 2011
Direito digital é tema de entrevista no YouTube
Direito digital é o tema desta sexta-feira (30) no quadro Saiba Mais, exibido no canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube. Quem fala sobre o assunto é o advogado criminalista...
O dever de pagar pensão alimentícia
02/01/2012 11:47
01/01/2012 - 07h55
ESPECIAL
A prestação de alimentos aos filhos sob a ótica da jurisprudência do STJ
O dever dos pais de pagar pensão alimentícia aos filhos não é novidade na legislação brasileira. Mas a aplicação do Direito é dinâmica e constantemente chegam os tribunais questões sobre a...
Divisor de águas
02/01/2012 11:09
Em 2011, debate cresceu no Brasil após Marcha da Maconha
Danilo Mekari e Maíra Kubík Mano, para o Opera Mundi - 31/12/2011 - 18h29
O ano de 2011 pode ser considerado um divisor de águas no que diz respeito ao debate sobre a questão das drogas no Brasil.
Prossiga na íntegra, na...
Exclusividade policial
02/01/2012 11:05
PEC 37 só vem a calhar à criminalidade
Por Leonardo Bellini de Castro
Veio a lume, quando do apagar das luzes do Congresso Nacional, a notícia sobre a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 37/2011, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, a qual atribui...
Restrição eleitoral
30/12/2011 15:18
TSE regulamenta programas sociais para 2012
A Administração Pública está proibida de distribuir gratuitamente bens, valores ou benefícios a cidadãos a partir deste domingo (1º/1/2012). A conduta é vedada por causa das Eleições Municipais de 2012, pela Lei das Eleições, instruída pela Resolução...
