Palavra-chave: ICMS
A reforma fiscal está começando
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
ICMS: Escrituração Fiscal Digital será obrigatória a todos os contribuintes a partir de 2012
Estado de destino não pode, por decreto estadual, limitar creditamento do ICMS ao valor pago na origem
Guerra fiscal
Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular
Governadores negociam mudanças no ICMS
Guerra fiscal
Método nocivo
No roaming a devedora do ICMS é a operadora com cobertura na área de onde partiu a ligação
CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico
Mandado de Segurança anula multa por credito de ICMS
Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet
Guerra do ICMS entra na pauta do Congresso
Clima de "fim de feira"
Governo anuncia acordo para votar ICMS único para importados
Medida paliativa
Substituição Tributária: um 'instrumento grosseiro' de arrecadação
Especialistas discutem regras para conter guerra fiscal
"Federalizar ICMS é única opção justa para exportadores"
Estados devem zerar ICMS para medicamentos do Farmácia Popular
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
Consumidor pode contestar cobrança de ICMS sobre energia elétrica não fornecida
Energia desviada antes de entrega ao consumidor final não é tributada pelo ICMS
OAB pressiona STF a julgar ação sobre inclusão de ICMS no PIS e Cofins
Instituto propõe mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a conta de luz
Mantega diz que mudança no ICMS vai melhorar a competitividade do país
Dilma prepara MP para mudar ICMS e indexador das dívidas dos Estados
Unificação do ICMS interestadual começa a tramitar no Senado
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
