Palavra-chave: ICMS
Unificação das alíquotas interestaduais do ICMS gera polêmica
Estados estão longe de acordo para pôr fim à guerra fiscal
ICMS é arcaico e atrapalha setor produtivo, diz Mantega
Reforma transfere peso da cobrança do ICMS ao destino das mercadorias
Fiscais propõem mudança na distribuição do ICMS
Guia de ICMS
ICMS não incide na habilitação de aparelho de telefonia celular
STF proíbe cobrança de ICMS no destino de compras pela internet
STF declara a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21 do Confaz
Bases para o desenvolvimento regional
Imóvel herdado de devedor de ICMS é impenhorável se for o único bem da família
Incide ICMS na venda de veículos por locadoras, diz STF
Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS
Projeto que altera ICMS sobre combustíveis chega ao Senado
ICMS de compras virtuais poderá ser dividido entre estados
Projeto exclui da base de cálculo do ICMS o próprio imposto devido
Senador alerta para riscos de mudança do ICMS sobre importados
Senado terá que regular ICMS do comércio eletrônico
Sarney propõe urgência urgentíssima para ICMS sobre importados
Senado debate ICMS sobre importados
Governadores e Fazenda divergem sobre incentivos fiscais a importados
Brasil vive uma quadro de desindustrialização
Especialistas divergem sobre constitucionalidade do PRS 72/2010
Novo modelo de ICMS pode avançar na próxima semana
Projeto que unifica ICMS pode parar no STF
Senadores adiam votação de ICMS único de importados
Senadores vinculam votação do ICMS a diminuição de juros para estados
Em busca de acordo, é adiada votação de projeto que uniformiza ICMS para importados
Dívidas dos estados, ‘royalties’, FPE e ICMS terão prioridade na Comissão do Pacto Federativo
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
