Palavra-chave: INSS
Governo debate idade mínima no INSS
Senado aprova criação de cargos de perito médico do INSS
INSS é o campeão de processos judiciais no país
INSS: publicado decreto que autoriza antecipação de metade do 13º para agosto
INSS quer cobrar ressarcimento de motoristas causadores de acidentes
Prazo para requerer do INSS pensão por morte pode ser triplicado
De Ofício
Sala do medo
Prejuízo no trânsito
Documentos suficientes
Vítima descobriu fraude após pedir auxílio-doença no INSS
Tribunal isenta empresa de pagar INSS sobre 13º salário
INSS revê exigência de documentos para aposentadoria
Câmara aprova obrigação de empresa informar ao empregado valor do INSS pago
Justiça quer que INSS aumente prazo de salário-maternidade para adoções
Deve ser recolhido INSS sobre aviso prévio indenizado
Certificação ICP-Brasil integra atestado eletrônico do INSS
Agressores poderão ter de ressarcir os cofres públicos
Empregador não precisa pagar INSS para trabalhador afastado por doença
Segurados do INSS recebem benefício a partir de hoje
INSS publica reajuste de 6,15% para benefícios maiores que o salário mínimo
Jornais: Governo reduzirá custo de todas as empresas
JF pode reconhecer união estável e deferir pensão ao companheiro em ação contra o INSS
Domésticos: governo quer manter alíquota de 12% para INSS
TRF1: Turma determina ao INSS que reconheça união estável para concessão de beneficio
Concubinato não dá direito à pensão do INSS, diz Juizado
Segurado do INSS deve devolver valores recebidos
Justiça manda INSS adotar identificação biométrica em todo o país
INSS prorroga prazo para atualização de cadastro dos beneficiários
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...