Palavra-chave: INSS
Governo debate idade mínima no INSS
Senado aprova criação de cargos de perito médico do INSS
INSS é o campeão de processos judiciais no país
INSS: publicado decreto que autoriza antecipação de metade do 13º para agosto
INSS quer cobrar ressarcimento de motoristas causadores de acidentes
Prazo para requerer do INSS pensão por morte pode ser triplicado
De Ofício
Sala do medo
Prejuízo no trânsito
Documentos suficientes
Vítima descobriu fraude após pedir auxílio-doença no INSS
Tribunal isenta empresa de pagar INSS sobre 13º salário
INSS revê exigência de documentos para aposentadoria
Câmara aprova obrigação de empresa informar ao empregado valor do INSS pago
Justiça quer que INSS aumente prazo de salário-maternidade para adoções
Deve ser recolhido INSS sobre aviso prévio indenizado
Certificação ICP-Brasil integra atestado eletrônico do INSS
Agressores poderão ter de ressarcir os cofres públicos
Empregador não precisa pagar INSS para trabalhador afastado por doença
Segurados do INSS recebem benefício a partir de hoje
INSS publica reajuste de 6,15% para benefícios maiores que o salário mínimo
Jornais: Governo reduzirá custo de todas as empresas
JF pode reconhecer união estável e deferir pensão ao companheiro em ação contra o INSS
Domésticos: governo quer manter alíquota de 12% para INSS
TRF1: Turma determina ao INSS que reconheça união estável para concessão de beneficio
Concubinato não dá direito à pensão do INSS, diz Juizado
Segurado do INSS deve devolver valores recebidos
Justiça manda INSS adotar identificação biométrica em todo o país
INSS prorroga prazo para atualização de cadastro dos beneficiários
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
