Palavra-chave: IPVA
Quem paga impostos não é contribuinte, mas vítima
IPVA mais barato em Minas
Entra em vigor nova lei do IPVA em MG
Liminar suspende 11 pessoas de pagamento do IPVA
Imposto indevido
Pagar imposto de uma vez é melhor do que aplicar o dinheiro
Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA
Discricionariedade tributária
Carro não pode ser apreendido em blitz por causa de IPVA atrasado, dizem tributaristas
Prazo de prescrição do IPVA começa a contar no dia seguinte ao vencimento
Extinção do IPVA é um bom passo para uma reforma tributária
Pessoa com deficiência tem isenção do IPVA mesmo se não dirigir
Liminar impede cobrança de IPVA após apreensão do veículo
Ex-proprietário não é responsável por IPVA
Exigir que ex-dono de carro pague IPVA após a venda é inconstitucional, diz TJ-SP
IPVA atrasado: o veículo pode ou não pode ser apreendido?
Ex-dono de carro não responde por IPVA mesmo se deixou de comunicar venda
Licenciamento de veículo poderá desvincular-se do pagamento do IPVA
Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo
IPVA devido não deverá ser cobrado do comprador
Banco pode ser responsável solidário por IPVA de carro com leasing
Comissão aprova desvinculação de dívida de IPVA de carro que vai a leilão
Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal
Deficiente tem direito a isenção do IPVA mesmo que não seja o motorista
Antigo dono pode ficar isento de responsabilidade por pagar IPVA
Comissão isenta antigo dono de responsabilidade por pagar IPVA após venda de carro
IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas poderá ser reduzido a zero
Arrendatário de leasing de veículo poderá ser isento do pagamento de IPVA
IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
