Palavra-chave: IR
Doações para projetos de incentivo à geração de emprego
Programa para declaração do IR 2011 estará disponível em 1º de março
Parlamentares apresentam novas propostas de correção da tabela do IR
Projeto permite deduzir pagamento de imóvel do Imposto de Renda
Tabela do IR pode gerar a próxima disputa política no Congresso
Evangélico faz ofensiva contra dedução de IR a gays
Inclusão de homossexuais na declaração do Imposto de Renda repassada ao STJ
Projeto amplia prazo para dedução no IR do pagamento previdenciário de empregado doméstico
Divergência de dados na declaração do IR pode levar à malha fina
Casais homossexuais podem declarar IR 2011 juntos
Como declarar o Imposto de Renda de valores recebidos em processo judicial?
Contribuinte já pode verificar extrato da declaração do IR de 2011
Portador de surdez irreversível não consegue isenção do imposto de renda sobre aposentadoria
Agente público pode ter de autorizar consulta eletrônica à sua declaração de bens
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
Levantamento de restituição do IR de falecido privilegia dependentes habilitados na Previdência
Despesas com aparelhos auditivos poderão ser deduzidas no IR
Restituição do IR é impenhorável
Mais de 20 mil brasileiros declararam ao Banco Central ter US$ 274 bilhões no exterior
Imposto de Renda: Dilma veta dedução de plano de saúde para empregado doméstico
Receita deixa de arrecadar R$ 1,17 bi em 5 anos com dedução de doméstico do IR
Projeto aumenta limite de idade para dependente estudante no IR
Idosos poderão ficar isentos do Imposto de Renda a partir dos 75 anos
Concedida isenção de IR a paciente com câncer
Contribuinte deve preencher declaração do IR
Doações a instituições de ensino poderão tornar-se mais comuns no Brasil
Proposta exige notificação ao contribuinte sobre retenção da declaração de IR
Regra nacional
Cuidados para o Imposto de Renda 2012
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...