Palavra-chave: IR
Volta à CAS projeto que isenta do IR despesa com empregado doméstico
Despesas com nutricionista e academias podem ficar isentas do Imposto de Renda
Despesa com material escolar pode permitir dedução no IR
Receita alerta para e-mails falsos
“Contrato de gaveta” não é seguro
OAB pede fim do teto com educação no IR
Supremo recebe ADI contra limites de dedução com educação no IR
Justiça derruba o limite de gastos com educação no IR
Deputados votam alíquota zero de IR para participação nos lucros
Aposentados e pensionistas poderão descontar gastos com remédios do IR
Elevação de idade de dependentes no Imposto de Renda pode ser votada na CAE
Projeto que amplia idade de dependentes no IR está pronto para votação na CAE
Deficientes poderão ter prioridade na restituição do IR
Comodidade legal
Isenção do IR para aposentados pode ser antecipada para 60 anos
IR: projeto permite dedução de despesas com medicamentos
"Injustiça fiscal"
Contribuinte poderá ter dedução de IR com educação de terceiros
Investimentos em 'start-ups' podem permitir dedução do Imposto de Renda
Fico isento de IR ao vender um imóvel para quitar outro?
Despesa com empregado doméstico pode ficar isenta do IR
Condomínio residencial está isento de IR sobre rendimentos
Correção monetária da restituição do Imposto de Renda pode ser aumentada
Correção monetária da restituição do IR pode ser aumentada
Contribuinte não pode ser punido por falha na declaração
Rascunho facilitará declaração do Imposto de Renda em 2015
Dúvida irrazoável
Mais de 20 mil contribuintes já utilizam o rascunho da declaração de IR
IR: maiores de 16 anos indicados como dependentes precisam ter CPF
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
