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Palavra-chave: ITBI
Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI
Artigo: Da partilha de desigual de bens na separação ou divórcio. Incidência de ITBI ou ITCMD? - Gustavo Casagrande Canheu
Reexame necessário - Mandado de segurança - Desapropriação - ITBI - Não incidência - Sentença confirmada
Artigo - É possível obter isenção do ITBI para integrar imóvel em capital social
Comissão aprova proposta que exige revisão periódica de IPTU por município
Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora
Município deve se basear em cartório para fornecer guia de recolhimento
Imunidade do ITBI independe da forma de avaliação do imóvel colacionado
Não incidência de ITBI para pessoas jurídicas inativas gera controvérsias
Apelação Cível - Mandado de Segurança - Sociedade Empresária - Integralização de capital social - Transferência de Imóveis - Incidência de ITBI
Imunidade do ITBI não alcança valor que excede capital integralizado, diz STF
Comprador não fez bom negócio ao reduzir valor de imóvel em cartório para fugir do ITBI
ITBI versus incorporação de bens imóveis
A incidência de ITBI em integralizações de imóveis no capital social de sociedades
O ITBI na integralização de capital social
Artigo – Tema 796 e o impacto na advocacia imobiliária
ITBI não incide em partilha consensual com divisão desigual de bens
Incide ITBI na integralização de imóveis por fundo imobiliário, diz STJ
Imunidade de ITBI na integralização de bens no capital social
STF julga incidência de ITBI sobre imóveis integralizados a empresa
Prefeitura implantará ITBI eletrônico
Comissão aprova proposta que exige revisão periódica de IPTU por município
Bens partilhados em divórcio ou separação poderão ser isentos de ITBI
Notícias
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
01/04/2025 14:18Dignidade garantida
Se for de alto padrão, bem de família pode ser executado
1 de abril de 2025, 12h57
Para o juiz, o dono da loja tem condições financeiras suficientes para não ficar desamparado. Ele determinou, então, a penhora do imóvel, e destinou 50% do valor à autora da ação.
Confira em...
