Palavra-chave: ITCMD
Prazo para quitar "imposto da herança" é ampliado
Jurisprudência: Termo Inicial. Prescrição. Repetição De Indébito. ITCMDd.
Dívidas de espólio não devem integrar a base para ITCMD
Artigo: Os Prazos na Transmissão em Virtude de Sucessão Causa Mortis em MG - Letícia Franco Maculan Assumpção
Artigo: Da partilha de desigual de bens na separação ou divórcio. Incidência de ITBI ou ITCMD? - Gustavo Casagrande Canheu
Causa preocupação proposta de aumentar o ITCMD
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Brasil é um dos mais baixos no mundo
CCJ aprova autorização para municípios cobrarem imposto sobre herança ou doação
Quem está obrigado e quem pode ser dispensado do pagamento do ITCMD
TJ|SP: Tributário – ITCMD – Doação que teria sido detectada na declaração do imposto de renda pessoa física, decorrente de valor acima da meação na partilha formalizada no divórcio
Artigo - Estado não deve exigir ITCMD na transmissão de bens localizados no exterior - Por Vinicius de Barros
Jurisprudência mineira - Tributário - Inventário - Imposto de Transmissão por Causa Mortis e Doação - ITCMD...
Artigo - As ciladas do ITCMD – por Alessandro Fonseca e Nicole Najjar*
TJ/SP derruba autuações que cobram diferenças de imposto em herança
Justiça paulista impede tributação de herança recebida no exterior
Regime constitucional do ITCMD nas doações de bens, créditos e direitos
ARTIGO: A RENÚNCIA DO DIREITO DE MULTIPROPRIEDADE - POR FERNANDO BLASCO
Artigo - Permuta sem torna de imóveis com valor venal distinto: há ITCMD em razão da diferença de valor venal? - Por Fernando Blasco
Mudanças recentes sobre o inventário e a cobrança do ITCMD
Repetitivo vai definir início da decadência para constituição do ITCMD sobre doação não declarada
ITCMD deve ser pago em estado onde for feito inventário extrajudicial
Imposto sobre herança pode combater desigualdades, afirma auditor fiscal
Imposto sobre herança é justiça tributária, dizem senadores e auditores
Busca por inventários aumenta 44% na pandemia, aponta levantamento de cartórios
Incide ITCMD, e não IR, sobre valor referente a precatório herdado, diz Carf
Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha
STF decide se Estados podem cobrar ITCMD sobre herança no exterior
Direito das Sucessões: os destaques da semana em sessões do STF e do STJ
Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior
Notícias
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
11/11/2024 14:21Trabalho
Entenda PEC que quer o fim da escala de trabalho de 6x1
Texto foi proposto pela deputada Erika Hilton e depende do apoio de 171 parlamentares para ser analisada no Congresso.
Da Redação
segunda-feira, 11 de novembro de 2024
Atualizado às 12:07
Uma PEC - proposta de emenda à constituição...
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
11/11/2024 13:46
Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil.
Em 2021, em sede do...
