Palavra-chave: Identidade
O uso de documento falso
Fechado acordo no Paraná para implantação de documento único
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Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país
Transexual mudará identidade sem ter feito cirurgia
Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade
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Gratuidade de identidade deve ser informada em cartazes
Ministro da Justiça admite mudar forma como são emitidos os RGs
Artigo - Intersexualidade e direito à identidade: uma discussão sobre o assentamento civil de crianças intersexuadas
Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade
Proposta garante documento de identidade único gratuito
Resolução possibilita a utilização de documento de identidade autenticado em viagens rodoviárias
Assumir identidade de pessoa solteira para manter relação extraconjugal é crime
Governo quer compartilhar base da nova identidade com iniciativa privada
Papiloscopistas sugerem que identidade única seja retirada a partir dos seis anos
Comissão aprova projeto que obriga carteira de identidade com chip
Apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa
DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Identidade emitida a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale a registro civil brasileiro
Documentos antigos continuam valendo, alerta perito em grafotecnia
Número da carteira de identidade poderá ser unificado nacionalmente
Clipping – G1 – Tirar passaporte e carteira de identidade em cartório será possível ainda em 2018
Decreto n. 9.278/18 regulamenta legislação que fixa regras para emissão de Carteira de Identidade por estados e pelo DF
Da fraude ao “vigilantismo”, documento único traz riscos
Holanda inclui gênero neutro no registro civil
Empresas aéreas passam a aceitar a apresentação de CNH-e, DNI e Título de Eleitor eletrônico
Após decisão inédita, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão
Artigo - Mudança de gênero e a questão do direito de arrependimento - Por Mário Luiz Delgado
Notícias
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
02/01/2025 12:30Projeto de lei
Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos
Projeto autoriza empresas a intermediar oferta de garantias entre cliente e instituições financeiras. Texto segue para o Senado.
Da Redação
quinta-feira, 2 de junho de 2022
Atualizado às 08:17
A Câmara dos Deputados aprovou nesta...
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
26/12/2024 14:16Opinião
Defesa global do vulnerável: a dicotomia notarial entre civil law e common law
Ubiratan Guimarães
26 de dezembro de 2024, 11h12
A atuação notarial é, então, fundamental para garantir o cumprimento desses princípios e a formalidade da escritura pública é crucial para assegurar que as partes...