Palavra-chave: Identidade
O uso de documento falso
Fechado acordo no Paraná para implantação de documento único
Fechado acordo no Paraná para implantação de documento único
Primeira via da carteira de identidade será gratuita em todo o país
Transexual mudará identidade sem ter feito cirurgia
Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade
Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade
Gratuidade de identidade deve ser informada em cartazes
Ministro da Justiça admite mudar forma como são emitidos os RGs
Artigo - Intersexualidade e direito à identidade: uma discussão sobre o assentamento civil de crianças intersexuadas
Princípio da autodefesa não afasta crime de quem apresenta falsa identidade
Proposta garante documento de identidade único gratuito
Resolução possibilita a utilização de documento de identidade autenticado em viagens rodoviárias
Assumir identidade de pessoa solteira para manter relação extraconjugal é crime
Governo quer compartilhar base da nova identidade com iniciativa privada
Papiloscopistas sugerem que identidade única seja retirada a partir dos seis anos
Comissão aprova projeto que obriga carteira de identidade com chip
Apresentação de identidade falsa não constitui exercício de autodefesa
DECRETO Nº 8.727, DE 28 DE ABRIL DE 2016
Identidade emitida a partir do Registro Nacional de Estrangeiro equivale a registro civil brasileiro
Documentos antigos continuam valendo, alerta perito em grafotecnia
Número da carteira de identidade poderá ser unificado nacionalmente
Clipping – G1 – Tirar passaporte e carteira de identidade em cartório será possível ainda em 2018
Decreto n. 9.278/18 regulamenta legislação que fixa regras para emissão de Carteira de Identidade por estados e pelo DF
Da fraude ao “vigilantismo”, documento único traz riscos
Holanda inclui gênero neutro no registro civil
Empresas aéreas passam a aceitar a apresentação de CNH-e, DNI e Título de Eleitor eletrônico
Após decisão inédita, menino que nasceu com dois sexos no AC recebe nova certidão
Artigo - Mudança de gênero e a questão do direito de arrependimento - Por Mário Luiz Delgado
Notícias
Dá para baixar?
16/05/2011 14:20
Honorários ajudam a construir imagem do escritório
Por Lucas dos Santos Faria
Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
16/05/2011 14:15Extraído de LiberdadeeJustica
Casos sobre união homoafetiva podem ser revistos
Posted by liberdadeejustica ⋅ maio 14, 2011
Fonte: ConJur
No início de fevereiro deste ano — portanto, antes de o Supremo Tribunal Federal reconhecer a união homoafetiva e os direitos decorrentes dela aos casais...
Trabalho para servidores
16/05/2011 13:59
Falta de advogado nos JECs dificulta acessibilidade
Por Gabriela Schiffler
A Lei 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, foi criada com o intuito de oferecer uma justiça mais rápida, simplificada, eficiente e que preste atendimento às pessoas com menor...
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/05/2011 13:54Extraído de DireitoNet
Procuração sem identificação de quem a assina é considerada inválida
16/mai/2011
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho
Não cabe ao magistrado examinar contrato social e ata de audiência para conferir se a assinatura da procuração é do sócio proprietário da empresa....
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
16/05/2011 13:1216/05/2011 - 09h04
DECISÃO
Condomínio não pode propor ação de reparação por danos morais a condôminos
O condomínio não possui legitimidade para postular em juízo reparação por danos morais sofridos pelos condôminos. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proveu,...
Sem proteção
16/05/2011 13:06
Por que departamento jurídico deve ser inviolável
Por Gabriela Rocha
O departamento jurídico das empresas tem a mesma inviolabilidade dos escritórios? Qual a definição de local de trabalho? Em que hipóteses a comunicação entre o advogado e seu cliente é protegida? Quais os limites e...
