Palavra-chave: Imóvel
Projeto anula cláusulas de tolerância para atraso na entrega de imóvel
“Abandono de lar”
Divisão de bem entre esposa e enteado
Donos dos imóveis estão discutindo cordialmente valores, evitando a saída do locatário
CAIXA responde por vício em construção de imóvel popular financiado
Como preparar seu imóvel para venda
Prazo de garantia de imóvel pode dobrar
TJDFT: Proprietário não pode ser responsabilizado por dívidas anteriores à aquisição de imóvel
TJSP decide facilitar devolução de dinheiro ao comprador do imóvel
Imóvel da família pode ser penhorado
Imóvel rural que compõe herança pode ser objeto de desapropriação
Imóvel penhorado. Doação dos executados a seus filhos menores
Imóvel suntuoso pode ser penhorado
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
TJSC: Dono de imóvel não responde por dívidas contraídas por locatário, diz TJ
Doação de imóvel, quando há processo, pode caracterizar fraude à execução
Contratos agrários
Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo
Dono de imóvel fechado poderá ser penalizado
Comissão legítima
Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro
Título de capitalização é alternativa lucrativa para locação de imóvel
TJ-MS rejeita pedido de filhos de relação extraconjugal em caso de alienação de imóvel
Consolidação da propriedade de imóvel pelo credor da dívida lhe dá posse automática do bem
Abalo moral
Comprador inadimplente devolverá imóvel e indenizará por perdas e danos
Mantida penhora sobre imóvel residencial da família
Cessionário terá que indenizar por não honrar compromissos de imóvel
Impenhorabilidade do bem de família não depende da residência do proprietário no imóvel
Notícias
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...