Palavra-chave: Imóvel
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de alienação judicial de bem imóvel - Existência de condomínio entre meeira e herdeiros...
Comprador de imóvel financiado tem direito à baixa da hipoteca
Fé pública do oficial de justiça assegura impenhorabilidade de imóvel
Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista
Apelação Cível - Alvará judicial - Outorga de escritura de compra e venda - Falecimento do alienante antes do registro do imóvel
Uma "pegadinha"
Imóvel que serve de moradia não pode ser penhorado pela Justiça
Aluguel de imóvel de usufruto pode ser objeto de penhora
Imóvel não pode ser penhorado até julgamento final de ação de usucapião
Artigo - Compra de imóvel rural controladas por estrangeiros ainda gera dúvidas
TRF1: Imóvel financiado pelo SFH não pode ser objeto de usucapião
TJMS: Concedida reintegração de posse de imóvel ocupado por ex-nora
Embargos de Terceiro - Arrematação - Registro - Filho de executado - Posse não comprovada - Ocupação e/ou detenção do imóvel - Ilegitimidade
Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Caracterização como bem de família do único imóvel residencial do devedor cedido a familiares
Jurisprudências do STJ
Proposta limita a financiamento de imóvel regra sobre dívida em alienação fiduciária
Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família
Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel
Comissão de corretagem é inválida quando imóvel for adquirido em plantão de vendas
Chaves retidas
Embargo de terceiro - Ex-esposa do executado - Imóvel - Bem partilhado antes da penhora - Registro de partilha - Fraude à execução Imprimir EMBARGOS DE TERCEIRO - EX-ESPOSA DO EXECUTADO - IMÓVEL - BEM PARTILHADO ANTES DA PENHORA -
Casal terá que demolir segundo pavimento de imóvel construído próximo a bem tombado sem autorização do Iphan
Imóvel herdado durante relação estável é incomunicável na partilha
Locatário que precisou desocupar imóvel às pressas será indenizado
Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal (Notícias TRF1)
Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel
JT afasta penhora sobre imóvel com base em contrato de gaveta anterior à ação
TRF3 não reconhece usucapião de imóvel hipotecado ao SFH
Notícias
Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
17/01/2025 13:30Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
16/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...