Palavra-chave: Imóvel
Cláusula abusiva
Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória
Usufruto vitálicio não impede a penhora de imóvel
Imóvel vendido durante processo é liberado
Tribunal nega apelo de mulher para continuar no imóvel cedido pelos ex-sogros
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de divórcio - Regime de comunhão parcial - Imóvel adquirido onerosamente na constância do casamento - Presunção de comunicabilidade
Governo edita MP que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel
Senado - Projeto obriga município a atualizar valor de imóvel para fins de cobrança do IPTU
Venda de imóvel oferecido em garantia nos contratos de locação
TST reverte penhora de imóvel de dona de casa por ser bem de família
Penhora não ocorre se quem comprou bem desconhece ação
TRF3 - Isenção de ITR sobre áreas de reserva legal depende de averbação na matrícula do imovel
TJSC identifica fraude em venda de imóvel de 220 mil por 70 mil após ordem de penhora
Mantida rescisão de contrato de imóvel por inadimplência de inquilina
Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude
Não há prazo para extinguir usufruto por imóvel não usado
Direitos reais
Garante que oferece imóvel em hipoteca pode ser executado individualmente como devedor
Artigo - Imóvel financiado - por Jones Figueirêdo Alves
Valor de arrematação de imóvel deve ser partilhado entre credores
TST: Ação rescisória. Desconstituição da penhora efetivada sobre bem imóvel
É inadmissível penhora de bem imóvel alienado fiduciariamente
Jurista comenta decisão que validou alienação de imóvel sem anuência de companheiro
Credor tem o direito de penhorar o imóvel em que o fiador esteja morando
Comissão deve ser paga pelo comprador do imóvel se ele contratou o corretor
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Extinção de condomínio - Imóvel partilhado em ação de divórcio - Incompetência do juízo de família
TJSP determina restabelecimento de usufruto de imóvel
Arrematação prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
Apelação Cível - Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Terreno Rural - Venda ad mensuram - Perdas e danos - Indenização
Notícias
Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
17/01/2025 13:30Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
16/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
...
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...