Palavra-chave: Imóvel
Jurisprudência: Direito processual civil. Arrematação de bem imóvel mediante pagamento em prestações
Se o cliente desistir da compra do imóvel, poderá pagar pelo tempo que o ocupou
Distrato: Ministro determina devolução de 90% do valor de imóvel a comprador
TJDFT: Turma determina que imóvel transferido para empresa do devedor responde por dívida
Comprar imóvel antes de processo contra ex-proprietário anula penhora
Cegueira de um olho justifica quitação de imóvel por seguradora
STJ - Terceira Turma mantém decisão em disputa por imóvel envolvendo rede de varejo
Ação de rescisão contratual - Promessa de compra e venda de imóvel - Culpa exclusiva da ré - Restituição imediata e integral das parcelas pagas
Apelação Cível - Ação ex empto - Contrato de compra e venda de imóvel levado a registro em 1996 - Prazo decadencial
Registro de Imóveis - Jurisprudência - TJMG - Transmissão de imóvel inferior a 125 m2 - Possibilidade
Segunda Seção definirá validade de taxas cobradas na compra de imóvel
Recursos repetitivos discutem cobrança de comissão na venda de imóvel
É de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel
Quarta Turma nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel
Quarta Turma nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel
Viúva não tem direito de habitar imóvel que ex-marido doou aos filhos
Jurisprudência mineira - Ação cominatória - Outorga de escritura - Contrato de promessa de compra e venda de imóvel...
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Empréstimo em dinheiro - Imóvel dado em garantia - Pacto comissório - Vedação
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Negócio jurídico de compra e venda de imóvel...
Ter financiamento negado não justifica quebra de contrato de compra de imóvel
Não é abusiva cláusula que responsabiliza comprador pela desocupação de imóvel adquirido da CEF
Danos morais em atraso de entrega de imóvel só ocorrem em situações excepcionais
Afastado dano moral por falta de pagamento de prestação na compra de imóvel
TRF1 - Decisão: Critério para aferição se o imóvel é urbano ou rural é a sua destinação e não sua localização
Quem assume o financiamento do imóvel em caso de separação?
Desistência de negócio de compra e venda de imóvel não gera danos morais
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Procedimento comum - Contrato de compra e venda de imóvel...
Consumidor terá direito a 100% do valor em desistência de imóvel na planta, diz jornal
Para Terceira Turma, é válida cláusula que admite atraso em entrega de imóvel comprado na planta
Notícias
Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
17/01/2025 13:30Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
16/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
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Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...