Palavra-chave: Imóvel
TRF1 - Venda de imóvel por valor superior ao da adjudicação não configura prejuízo aos ex-mutuários
Uso exclusivo de imóvel é fator determinante para pagamento de aluguéis a ex-cônjuge
Reformada decisão que extinguiu contrato e quitou débito em razão do vencimento do prazo prescricional
Câmara - Defesa do Consumidor limita prazo de entrega de imóvel em 180 dias após contrato
Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria
Ex-nora deverá devolver valor emprestado para compra de imóvel
Clipping - Comodato verbal não se sobrepõe a testamento na transmissão de imóvel a descendente
Artigo “A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a Súmula 543” por Antonio Pereira
Tenho um imóvel por usucapião. Como declarar no Imposto de Renda?
Quitei o financiamento de um imóvel. Como declaro no Imposto de Renda?
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável
Regra que vincula imóvel no Cafir ao Sistema Nacional de Cadastro Rural é alterada
IMÓVEL ENTREGUE EM DESACORDO COM O ANUNCIADO GERA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR
Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários
Câmara aprova urgência para projeto sobre desistência da compra de imóvel
Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado
Valor do imóvel na planta deve recuar após aprovação de regras para distratos
Possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança
Alienação fiduciária de imóvel: entenda os benefícios
Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado
NJ - Turma considera impenhorável imóvel locado cuja renda paga moradia do devedor
Proposta sobre distrato imobiliário é rejeitada em comissão do Senado
TJ do Rio rejeita tese de usucapião em disputa de imóvel entre herdeiros
Jurisprudência em Teses - STJ: Dos contratos de promessa de compra e venda e de compra e venda de bens imóveis-I
TJ/AC: Consumidor deve ser indenizado por atraso na entrega de unidade imobiliária
Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado
Como fica a herança dos filhos com o fim da união estável?
Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro
Notícias
Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
17/01/2025 13:30Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
16/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...