Palavra-chave: Imóvel
STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de compra de imóveis
Justiça permite rescisão de contrato de compra de imóvel com alienação
Conjur - STJ mantém uso da teoria da aparência para venda de imóvel com procuração falsa
TJ-PR afasta transmissão de exceção à impenhorabilidade de imóvel
Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor
Juiz afasta tabela price em contrato de compra e venda de imóvel
TJMG - Jurisprudência. Partilha de Bens. União Estável.
DF é condenado a corrigir IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel
As peculiaridades do ganho de capital na venda do imóvel rural
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão
Pode ser válida a estipulação que confira ao credor a possibilidade de exigir a transferência da propriedade de imóvel destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
Já moro há quase 50 anos no imóvel mas não fiz Usucapião. Posso ceder meus direitos? Como fazer?
Artigo: Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 nos distratos imobiliários – Por Diego Amaral
Os riscos na compra e venda de bens imóveis
Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião
Credor fiduciário não integra ação de rescisão de compra e venda de imóvel
Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alienação de imóvel
Conjur - Como emprestar um imóvel sem ter o risco da usucapião
A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular
Você tem certeza que é proprietário do seu imóvel?
Código de Normas da Corregedoria: reconhecimento de usucapião
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de compra e venda de imóvel, alienação fiduciária e reintegração de posse
Informativo destaca avaliação de imóvel penhorado e divisão de custos em construção de muro comum
Consulta e emissão do CCIR 2023 estão liberadas a partir de 20 de junho
Alienação fiduciária e forma pública: densidade dogmática e adequação funcional
Imóvel cuja compra foi motivada por casamento entra na partilha
Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
Notícias
Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
17/01/2025 13:30Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
16/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
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Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
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Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...