Palavra-chave: Imóvel
Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal
TJ-MS anula venda do imóvel pertencente a um casal sem autorização da mulher
Dono de terreno é responsável solidário por construção feita no local
Hipoteca entre construtora e banco após venda de imóvel não atinge adquirente
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades
Troca de imóveis pode estar sujeita a imposto de até 22,5%; entenda.
ANOREG/BR comunica disponibilidade de emissão do CCIR 2024 no site do Incra
Desistência da compra de imóvel: como funciona a Lei do Distrato?
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
É cabível Usucapião Extrajudicial para regularizar apartamento cujo prédio nem mesmo existe no RGI?
Moro em um imóvel há cinco anos. Posso provar usucapião?
Decisão do STJ reforça importância da partilha de bens no divórcio
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
TJ/PR vê fraude e anula venda de imóvel durante ação de execução
Consequências da venda de lote desprovido de registro
Terceira Turma mantém cancelamento de venda de imóvel para empreendimento em Campinas (SP)
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Juíza vê fraude a execução e invalida venda de imóvel entre irmãos
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Usucapião urbana só ocorre quando ambos os cônjuges são proprietários do imóvel
Projeto obriga Poder Público a conceder uso de imóvel ocupado com fim comercial
MP transfere imóvel do Minha Casa, Minha Vida para mulher em caso de divórcio
Projeto diminui à metade prazo para desocupação de imóvel
Entrega de imóvel com atraso poderá gerar indenização ao consumidor
Abandono do lar por 2 anos enseja perda do imóvel
Projeto reduz prazo para inquilino de imóvel comercial propor renovação de contrato
Legislação que tira propriedade de imóvel de cônjuge que abandona lar cria polêmica
Notícias
Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
17/01/2025 13:30Divórcio é decretado antes da citação do cônjuge, que reside nos EUA
16/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça do Rio de Janeiro decretou o divórcio antes da citação do cônjuge, um americano que reside nos Estados Unidos. A decisão da 2ª Vara de Família da Regional da Barra da...
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
14/01/2025 13:41Opinião
Holding deixada de herança: entenda o que a Justiça diz
Fábio Jogo
14 de janeiro de 2025, 9h14
Sem uma gestão transparente, o que deveria ser uma solução para proteger o patrimônio pode acabar se transformando em uma verdadeira dor de cabeça.
Leia em Consultor Jurídico
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STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
13/01/2025 13:05DEVE, TEM QUE PAGAR
STJ admite penhora de direito aquisitivo de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Tiago Angelo
12 de janeiro de 2025, 9h45
“Nesse contexto, como ainda não se adquiriu a propriedade plena do imóvel, eventual penhora não poderá recair sobre o direito de propriedade – que pertence ao...
Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
07/01/2025 12:46Artigo 5º - Contratos de namoro: precaução ou burocracia?
O Artigo 5º aborda o crescimento do uso dos contratos de namoro no Brasil, que registrou um aumento significativo em 2023. O programa traz a advogada Marcela Furst e a psicóloga Andrea Chaves para discutir os motivos que levam os casais a...
Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
06/01/2025 12:30Imóvel como garantia: O que muda com a nova regulamentação do CMN?
Werner Damásio
Agora é possível usar o mesmo imóvel como garantia em várias operações de crédito. A resolução CMN 5.197/24 amplia o acesso ao crédito imobiliário para pessoas físicas e jurídicas.
domingo, 5 de janeiro de...
Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
06/01/2025 12:14Cartórios adotam inteligência artificial para digitalizar registros e acelerar serviços
Por Jornal Nacional
02/01/2025 21h20 Atualizado há 3 dias
Do papel para o computador: a câmera captura a matrícula da propriedade. Uma ferramenta de inteligência artificial extrai as informações sobre os...