Palavra-chave: Imóvel
Aluguéis, disputas judiciais e a interpretação do STJ
CCJ aprova ajustes na redação do projeto que regula o regime de multipropriedade
Câmara aprova regras para desistência da compra de imóvel
Vem aí o ‘CPF’ do imóvel
Comissão proíbe famílias de abrir mão do direito a impenhorabilidade de imóvel
Clipping – Conjur - Permuta de imóveis é ganho de capital, decide Carf, por voto de qualidade
CAE adia votação de regras para desistência de compra de imóvel
Imóvel que não exerce atividades agropecuárias não pode ser considerado rural
Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão
Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração de registro imobiliário
Ocupante de imóvel tomado por banco terá preferência em leilão, aprova CCJ
Segunda Seção fixa teses sobre penalidades por atraso na entrega de imóvel
Usucapião pode ser agilizada se requerida nos cartórios de registros de imóveis
Segue para sanção MP que deu fim a prazo para o cadastro ambiental rural
Temas sobre mercado imobiliário e condomínios marcam ano de julgamentos no direito privado
Cobrança de financiamento imobiliário poderá ser suspensa
Ilhas são imóveis com escritura, que nem casas?
Projeto de lei prorroga prazo de isenção de IR na venda de imóveis
Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel
Certidão negativa para empresa em operação com imóveis poderá ser dispensada
Comissão aprova proposta que regulamenta a taxa de corretagem nas transações com imóveis
Financiamento imobiliário poderá incentivar geração de energia solar
Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização
Novas regras do IR: texto aprovado permite atualização do valor de imóvel
Projeto determina que registro contenha informações que evitem prejuízo em transação imobiliária
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
CCJ aprova transação imobiliária de boa-fé de imóvel bloqueado
Entenda a decisão do STF sobre a lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
Notícias
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
22/12/2025 10:43Família
STJ julga caso inédito de adoção unilateral com manutenção de poder familiar
4ª turma fixou solução inovadora proposta pelo ministro Buzzi.
Da Redação
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Atualizado em 7 de dezembro de 2019 16:30
A 4ª turma do STJ concluiu na quinta-feira, 5, julgamento que...
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
19/12/2025 12:30Opinião
Inclusão do cônjuge do devedor na execução: até onde vai a conta do casamento?
Lina Irano Friestino
19 de dezembro de 2025, 9h25
A decisão do STJ no REsp 2.195.589/GO reforça algo que, no fundo, já estava escrito na lógica do regime de bens: casar sob comunhão parcial significa dividir não...
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
17/12/2025 13:08O preço da desistência
STJ tem oportunidade de pacificar se cabe taxa de fruição por lote não edificado
Danilo Vital
17 de dezembro de 2025, 8h52
Os contratos de financiamento direto firmados por loteadoras costumam ter prazos mínimos de dez anos (120 meses), sem entrada relevante, análise de...
Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
16/12/2025 12:27Contrato e pacto antenupcial pela perspectiva de gênero
Autor: Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 16/12/2025
O Direito das Famílias e Sucessões está cada vez mais contratualizado. Isto é resultado da evolução e valorização da autonomia privada, que por sua vez, vem em consequência do...
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
