Palavra-chave: Incra
Incra reconhece união homoafetiva em assentamento fluminense
Incra informa sobre mudança na certificação de imóveis rurais
Georreferenciamento e certificação do INCRA
Senado: Projeto aprovado pela CDR exclui Incra de parcelamento de solo urbano
Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural
Incra investe em modernização de sistemas para garantir a gestão da malha fundiária
INCRA: Nova lei moderniza as políticas de reforma agrária e de regularização fundiária
Incra pode contestar em ressarcitória indenização paga a quem não tinha domínio do imóvel desapropriado
Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração
Incra publica novas normas que regulamentam processos de reforma agrária e regularização fundiária
Documentos para atualizar imóveis rurais devem ser enviados em meio digital
Instrução desburocratiza processo de regularização fundiária
Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais 2021 estará disponível a partir da próxima segunda-feira
STF valida georreferenciamento obrigatório para registro de propriedade rural
Incra esclarece dúvida sobre cobranças de imóveis rurais
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
ANOREG/BR comunica disponibilidade de emissão do CCIR 2024 no site do Incra
Incra emite Certificado de Cadastro de Imóvel Rural a partir de 5 de novembro
Incra poderá autorizar a exploração de energia solar a assentados da reforma agrária
Cálculo para cobrança do ITR deverá seguir preço de mercado
Aprovado projeto que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais
Projeto susta decreto do governo sobre critérios para reforma agrária
Proposta altera regras para regularização fundiária em imóveis do Incra
Começa emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
Plataforma de Governança Territorial disponibiliza serviços do Incra pela internet
Aplicativo esclarece sobre certificado de cadastro de imóvel rural
CCIR 2022 está disponível a partir de 18 de julho
Nova funcionalidade do Sigef permite desmembramento automatizado de parcelas
Incra lança 2ª edição do Manual para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Notícias
Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
03/09/2024 12:45Artigo - É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?
Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse ato tem como motivação unicamente a vontade expressa das partes. Dito isso, lembre-se de que conhecimento é importante em qualquer fase da vida. O...
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
02/09/2024 13:40BRAÇO JUDICIAL
Maioria de divórcios de SP deve passar a ser feita em cartórios
2 de setembro de 2024, 11h48
“Essa decisão é muito importante para a sociedade brasileira e, principalmente, para os cidadãos. As escrituras públicas de inventários, divórcios e partilhas podem ser feitas online pela...
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
02/09/2024 12:49Herança
Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial
Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do companheiro no rol de herdeiros necessários
Gabriel Grigoletto Martins de Souza, Marianna Santos Araújo
30/08/2024 05:05
Em busca do alcance de maior flexibilidade no...
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
30/08/2024 12:3427.08.2024 17:20
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
Origem da Imagem/Fonte: TJMT
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo...
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
27/08/2024 13:43A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Isabela Lourenção
Reflexões sobre a possibilidade ou não de renunciar ao direito sucessório do cônjuge/ companheiro em pacto antenupcial ou contrato de convivência.
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Atualizado às...
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
27/08/2024 13:27Se deu mal
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais.
Da Redação
terça-feira, 27 de agosto de...