Palavra-chave: Incra
Incra reconhece união homoafetiva em assentamento fluminense
Incra informa sobre mudança na certificação de imóveis rurais
Georreferenciamento e certificação do INCRA
Senado: Projeto aprovado pela CDR exclui Incra de parcelamento de solo urbano
Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural
Incra investe em modernização de sistemas para garantir a gestão da malha fundiária
INCRA: Nova lei moderniza as políticas de reforma agrária e de regularização fundiária
Incra pode contestar em ressarcitória indenização paga a quem não tinha domínio do imóvel desapropriado
Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração
Incra publica novas normas que regulamentam processos de reforma agrária e regularização fundiária
Documentos para atualizar imóveis rurais devem ser enviados em meio digital
Instrução desburocratiza processo de regularização fundiária
Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais 2021 estará disponível a partir da próxima segunda-feira
STF valida georreferenciamento obrigatório para registro de propriedade rural
Incra esclarece dúvida sobre cobranças de imóveis rurais
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
ANOREG/BR comunica disponibilidade de emissão do CCIR 2024 no site do Incra
Incra emite Certificado de Cadastro de Imóvel Rural a partir de 5 de novembro
Incra poderá autorizar a exploração de energia solar a assentados da reforma agrária
Cálculo para cobrança do ITR deverá seguir preço de mercado
Aprovado projeto que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais
Projeto susta decreto do governo sobre critérios para reforma agrária
Proposta altera regras para regularização fundiária em imóveis do Incra
Começa emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
Plataforma de Governança Territorial disponibiliza serviços do Incra pela internet
Aplicativo esclarece sobre certificado de cadastro de imóvel rural
CCIR 2022 está disponível a partir de 18 de julho
Nova funcionalidade do Sigef permite desmembramento automatizado de parcelas
Incra lança 2ª edição do Manual para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Notícias
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
22/08/2024 12:35SOCIALMENTE CONHECIDO
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Danilo Vital
20 de agosto de 2024, 13h51
“O distanciamento entre o nome civil e o nome social, por si só, é capaz de causar constrangimento”, afirmou a ministra ao votar pelo provimento do recurso...
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
21/08/2024 14:26LEILÃO CANCELADO
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
Paulo Batistella
20 de agosto de 2024, 9h53
A cliente alegou que o banco credor no caso se negou a receber o valor relativo à dívida dela sob o argumento de que a consolidação da propriedade já estava em...
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
21/08/2024 13:47Sub-rogação
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
Da Redação
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Atualizado às 13:56
Credores que...
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
20/08/2024 12:37Opinião
Caso julgado pelo TJ-SP suscita debate sobre herança de bens digitais
Marcelo Frullani Lopes
19 de agosto de 2024, 17h18
Como a legislação atual brasileira não trata especificamente da transmissão desses bens por herança, o Poder Judiciário foi convocado, em diversas ocasiões, a decidir o...
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
20/08/2024 11:54Hasta pública
TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel
Para colegiado, a manutenção dos débitos no cadastro do imóvel contraria o princípio da legalidade e poderia inviabilizar a venda do bem.
Da Redação
domingo, 18 de agosto de 2024
Atualizado em 16 de agosto de 2024...
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
19/08/2024 12:22Obrigação solidária
TJ-MG nega agravo e confirma pensão alimentícia a ser paga por neta a avó
Eduardo Velozo Fuccia
19 de agosto de 2024, 7h31
“Por se tratar de obrigação solidária, pode a agravada, pessoa idosa, optar entre os prestadores, razão pela qual não se faz obrigatória a inclusão dos...