Palavra-chave: Incra
Incra reconhece união homoafetiva em assentamento fluminense
Incra informa sobre mudança na certificação de imóveis rurais
Georreferenciamento e certificação do INCRA
Senado: Projeto aprovado pela CDR exclui Incra de parcelamento de solo urbano
Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural
Incra investe em modernização de sistemas para garantir a gestão da malha fundiária
INCRA: Nova lei moderniza as políticas de reforma agrária e de regularização fundiária
Incra pode contestar em ressarcitória indenização paga a quem não tinha domínio do imóvel desapropriado
Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração
Incra publica novas normas que regulamentam processos de reforma agrária e regularização fundiária
Documentos para atualizar imóveis rurais devem ser enviados em meio digital
Instrução desburocratiza processo de regularização fundiária
Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais 2021 estará disponível a partir da próxima segunda-feira
STF valida georreferenciamento obrigatório para registro de propriedade rural
Incra esclarece dúvida sobre cobranças de imóveis rurais
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
ANOREG/BR comunica disponibilidade de emissão do CCIR 2024 no site do Incra
Incra emite Certificado de Cadastro de Imóvel Rural a partir de 5 de novembro
Incra poderá autorizar a exploração de energia solar a assentados da reforma agrária
Cálculo para cobrança do ITR deverá seguir preço de mercado
Aprovado projeto que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais
Projeto susta decreto do governo sobre critérios para reforma agrária
Proposta altera regras para regularização fundiária em imóveis do Incra
Começa emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
Plataforma de Governança Territorial disponibiliza serviços do Incra pela internet
Aplicativo esclarece sobre certificado de cadastro de imóvel rural
CCIR 2022 está disponível a partir de 18 de julho
Nova funcionalidade do Sigef permite desmembramento automatizado de parcelas
Incra lança 2ª edição do Manual para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Notícias
Obrigação subsidiária em pensão alimentícia
22/03/2011 16:0522/03/2011 - 08h06
DECISÃO
Obrigação subsidiária, em pensão alimentícia, deve ser diluída entre avós paternos e maternos
De acordo com o artigo 1.698 do novo Código Civil, demandada uma das pessoas obrigadas a prestar alimentos, poderão as demais ser chamadas a integrar o feito. Com esse...
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
21/03/2011 16:04Extraído de Recivil
Magistrado reverte guarda de criança após constatação de alienação parental
O juiz Geomir Roland Paul, titular da Vara da Família da Comarca de Brusque, deferiu pedido de tutela antecipada para reverter a guarda de uma criança, filha de casal separado, em favor do pai.
A medida...
CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
21/03/2011 15:59CNJ cobra liberação de verba para construção de centros de detenção provisória
Publicado em Sexta, 18 Março 2011 00:00
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou, nesta sexta-feira (18/3), preocupação com o impasse em torno da liberação de recursos para a construção de centros de detenção...
Lei do Gás atrairá investidores
21/03/2011 15:51Extraído de Gás Brasil
| 21/03/2011 |
Regulamentação da Lei do Gás atrairá investidores
Artigo de Márcio Monteiro Reis e Renato Otto Kloss.
Após sucessivos adiamentos, foi editado no fim do ano, o Decreto federal 7.382/2010, que traz a regulamentação a Lei 11.909, mais conhecida como Lei do Gás,...
Bandeira branca
21/03/2011 15:02
OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz
Por Rodrigo Haidar
A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...
Caminho mais curto
21/03/2011 13:14
PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica
Por Marina Ito
Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...