Palavra-chave: Incra
Incra reconhece união homoafetiva em assentamento fluminense
Incra informa sobre mudança na certificação de imóveis rurais
Georreferenciamento e certificação do INCRA
Senado: Projeto aprovado pela CDR exclui Incra de parcelamento de solo urbano
Receita e Incra assinam acordo para criar cadastro nacional de imóveis rural
Incra investe em modernização de sistemas para garantir a gestão da malha fundiária
INCRA: Nova lei moderniza as políticas de reforma agrária e de regularização fundiária
Incra pode contestar em ressarcitória indenização paga a quem não tinha domínio do imóvel desapropriado
Clipping – UOL – MP da Regularização Fundiária exigirá comprovação de posse e não permitirá autodeclaração
Incra publica novas normas que regulamentam processos de reforma agrária e regularização fundiária
Documentos para atualizar imóveis rurais devem ser enviados em meio digital
Instrução desburocratiza processo de regularização fundiária
Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais 2021 estará disponível a partir da próxima segunda-feira
STF valida georreferenciamento obrigatório para registro de propriedade rural
Incra esclarece dúvida sobre cobranças de imóveis rurais
DOU – Alterada Instrução Normativa nº 128 do Incra
ANOREG/BR comunica disponibilidade de emissão do CCIR 2024 no site do Incra
Incra emite Certificado de Cadastro de Imóvel Rural a partir de 5 de novembro
Incra poderá autorizar a exploração de energia solar a assentados da reforma agrária
Cálculo para cobrança do ITR deverá seguir preço de mercado
Aprovado projeto que simplifica o georreferenciamento de propriedades rurais
Projeto susta decreto do governo sobre critérios para reforma agrária
Proposta altera regras para regularização fundiária em imóveis do Incra
Começa emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
Plataforma de Governança Territorial disponibiliza serviços do Incra pela internet
Aplicativo esclarece sobre certificado de cadastro de imóvel rural
CCIR 2022 está disponível a partir de 18 de julho
Nova funcionalidade do Sigef permite desmembramento automatizado de parcelas
Incra lança 2ª edição do Manual para Georreferenciamento de Imóveis Rurais
Notícias
Igualdade das partes
18/03/2011 10:07Extraído de DPU
Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes
Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros
A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...
Fiança questionada
18/03/2011 09:50
STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante
A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação
18/03/2011 09:08Quinta-feira, 17 de março de 2011
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
17/03/2011 11:1315/03/2011 - 13h03
DECISÃO
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...