Palavra-chave: Indenização
Fora do mapa
Nexo de causalidade
Omissão em sala
Cidadãos afetados por enchentes podem pedir indenização
Erro na prova do concurso
Exata dimensão da propriedade
Professora ofendida em manifesto
Incluído no SPC
Indenização por ofensa verbal
Indenização por violação de direitos autorais
Ressarcimento de gastos médicos
Trabalhador retirou-se da audiência porque calçava chinelos de dedos
Dono do computador deve responder pelo conteúdo das mensagens eletrônicas originadas de seu IP
Uso indevido de imagem em anúncio
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
Indenização por dano moral coletivo
Advogado que deixou processo ser extinto não precisa indenizar cliente
Advogada é condenada a indenizar idosos
Banco terá de indenizar por deixar de verificar regularidade de endosso de cheque
Recusa de cobertura securitária gera indenização
Invalidez em decorrência de doença
Paciente que descobriu por acaso ter AIDS não será indenizado
O direito do filho de empregado falecido
Exclusividade em contrato verbal garante indenização a representante comercial
Juiz diz que autor deve aprender o que é dor
Indenização para familiares de ex-empregado morto é matéria da justiça trabalhista
Lucros cessantes devem ser aqueles decorrentes diretamente do evento danoso
R$ 100 mil de dano moral por negativa de cobertura de endoscopia digestiva
"Paciente sustenta que Injeções de Botox lhe causaram danos cerebrais"
Notícias
Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
28/11/2024 12:56Possibilidade de extinção de usufruto vitalício: STJ decide que a falta de uso ou fruição do bem pode causar a perda do direito
Marcela de Freitas Santos
Usufruto vitalício exige uso contínuo. STJ reforça extinção por abandono, valorizando a função social da propriedade conforme o Código...
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
25/11/2024 09:58Choque de direitos
Posição do STJ sobre impenhorabilidade de até 40 salários ameaça mínimo existencial
Rafa Santos
25 de novembro de 2024, 8h52
A relatora da matéria, ministra Nancy Andrighi, defendeu que a impenhorabilidade da verba de até 40 salários mínimos é regra de direito disponível do...
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
21/11/2024 08:53REQUISITO FUNDAMENTAL
TJ-AL anula decisão que condenou banco por ausência de assinatura a rogo de parte
20 de novembro de 2024, 21h30
Ao analisar o caso, o relator, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, acolheu o argumento de que a procuração não tinha assinatura a rogo.
Confira em Consultor...
Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
19/11/2024 12:22Cláusulas restritivas nas doações de imóveis
Hainer Ribeiro
O CC regula cláusulas restritivas como inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, protegendo bens doados e limitando sua alienação.
terça-feira, 19 de novembro de 2024
Atualizado em 18 de novembro de 2024 13:34
Cláusulas...
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18/11/2024 13:08TEM QUE AVISAR
TRF-1 suspende leilão de imóvel por falha no procedimento de intimação
18 de novembro de 2024, 12h31
O magistrado ainda apontou que não havia nenhum documento que demonstrasse que o credor tentou promover a intimação pessoal do recorrente por meio dos Correios, com aviso de...
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
12/11/2024 10:39SEM APONTAR O DEDO
Em disputa por anel, tribunal dos EUA elimina fator 'culpa' por rompimento de noivado
João Ozorio de Melo
12 de novembro de 2024, 10h30
De acordo com o tribunal de Massachussets, algumas cortes declararam que atribuir a culpa a quem rompe um noivado está em desacordo com o...